Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 23/04/2019 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE ARAUJO DORNELES ===========================================================

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 26534 GO - PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO N 201602598554 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO VISTOS ETC. DA RELEITURA DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 295/302, VERIFICASE QUE PARTE DO DISPOSITIVO DA DECISIUM DA AZO A OCORRENCIA DE ER RO MATERIAL, NA QUAL CONSTOU A PENA DA CONDENADA JULIETE FEITOSA DOS SANTOS EM 8 (NOVE) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO, PELA

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 NR. PROTOCOLO : 379681-80.2015.8.09.0102 AUTOS NR. : 322 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : ANTONIO FRANCISCO DE BRITO ADV REQTE : 2475 GO - VERGILIO BUCAR MORENO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA RETIRAR O ALVARA NA SERVENTIA,NO P RAZO DE CINCO DIAS. NR. PROTOCOLO : 10326-22.2016.8.09.0102 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : VICENCA APAR

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 DA NOVA REDACAO DO 2, ART. 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (LEI N 12.736/12), O QUE NAO ENSEJA A PROGRESSAO DE REGIME, POIS FOI FI XADO O MAIS BRANDO. NAO HA QUE SE FALAR AINDA EM SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS, ANTE A VED ACAO DO ARTIGO 44, INCISO I, DO CODIGO PENAL. TODAVIA, CABIVEL DA HIPOTESE A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA.

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 E DE RECLUSAO, DE PENA - DETENCAO, DE SEIS MESES A UM ANO, E MUL TA, CUJA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA SAO DE 03 (TRES) ANOS ( ART. 109, VI, DO CODIGO PENAL). TODAVIA, A PRESCRICAO FOI INTERRO MPIDA PELO RECEBIMENTO DA DENUNCIA EM 26/02/2007 (ART. 117, I, DO CODIGO PENAL). ASSIM, NAS CAUSAS DE INTERRUPCAO DA PRESCRICAO, O PRAZO COMECA A CORRER, NOVAMENTE, DO DIA DA

Seção III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 EM VOGA; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: SAO AS PROPRIAS DO CRIME; CONS EQUENCIAS DO CRIME: NAO FORAM GRAVES, DIANTE DA PRISAO DO ACUSADO ; COMPORTAMENTO DA VITIMA: POR SER DELITO CONTRA A INCOLUMIDADE P UBLICA, NAO HA VITIMA. FIXO A PENA-BASE EM 06 (SEIS) MESES DE DET ENCAO E 10 DIAS MULTA EQUIVALENTE 1/30 DO VALOR DO SALARIO MINIMO VIGENTE. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA VER

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 AUTOS NR. : 1143 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EVENALDO DOS SANTOS RIBEIRO VITIMA : VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS ADV IND : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 176/177, NA QUAL FOI INFORMADO AO OFICIAL DE JUSTICA O NOVO ENDERECO DO SENTENCIADO, INTIME-SE O REU, DA SENTENCA DE FLS. 109/111-VERSO, NO ENDERECO DE FL.

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 23161/2019 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 2A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 6282093 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L151 PROTOCOLO NUMR: 395305-54.2014.8.09

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 24973/2019 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 2A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 6282093 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L145 PROTOCOLO NUMR: 326582-46.2015.8.0

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 109, III, DO CODIGO PENAL. TODAVIA, NOTO QUE O ACUSADO ERA MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS A EPOCA DOS FATOS, SENDO O PRAZO PRESCRI CIONAL REDUZIDO PELA METADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 115 DO ESTATUTO REPRESSIVO. NESSE DESCORTINO, SOPESANDO QUE A DECISAO QUE DETERM INOU A SUSPENSAO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL E NULA, VEJO QUE TRANSCORREU MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DESDE O RE