Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 AUTOS NR. : 1838 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURO MARDEN SANTOS ERLON MARCELO MATOS SIMOES VITIMA : VICTOR HUGO BARROS DOS SANTOS ADV ACUS : 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA DESPACHO : PROTOCOLO: 201404752069 ACUSADO: MAURO MARDEN SANTOS E ERLON MARC ELO MATOS SIMOES NATUREZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS D E C I S A O - TRATA-SE DE AUTOS DE ACAO PE

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 5 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO. PRESENTE A ATENUANTE DE MENOR DE 21 ( VINTE E UM) ANOS (ART. 65, INCISO I, DO CODIGO PENAL), TODAVIA, D EIXO DE CONSIDERA-LA, PORQUANTO A PENA BASE FORA FIXADA NO MINIMO LEGAL (SUMULA 231 DO STJ), MANTENDO-SE A REPRIMENDA EM 5 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO. TENDO EM VISTA O CARATER DISCRICIONARIO DO BEN EFICIO PREVISTO NO ARTIGO 33, 4, DA LEI N 11.

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE A CERTIDAO DE FLS. RETRO, DECLINO DA COMPETENCIA AO DOUTO JU IZO DA 1 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA E DETERMINO A REDISTRIBUICAO DO PRESENTE FEITO, POR SER O COMPETENTE PARA PROCESSA-LO E JULGA -LO EM VIRTUDE DA PREVENCAO (ART. 83 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL) . CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 24 DE MAIO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ DE SOU Z

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 O NR. PROTOCOLO : 347255-12.2005.8.09.0087 ( 200503472551 ) AUTOS NR. : 1153 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO ARAUJO VITIMA : SEGISNANDES BATISTA DOS SANTOS DESPACHO : POR ACOLHER INTEGRALMENTE AS RAZOES EXPOSTAS NA MANIFESTACAO MINI STERIAL DE FLS. RETRO, HOMOLOGO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO PRESE NTE PROCEDIMENTO, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA PROPOSI

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 AUTOS NR. : 1413 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUAN DIAS BASTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE JULIANA RODRIGUES SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 373428-51.2015.809.0175 DECISAO FRUSTRADA A INTIMACAO DO ACUSADO PARA CONSTITUIR DEFENSOR, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADV OCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRA-SE

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 DOTADO EM CASO DE MUDANCA DE DOMICILIO, DE MODO QUE A LEGISLACAO CONSIDERA LEGITIMA A INTIMACAO DIRIGIDA AO UNICO ENDERECO INFORMA DO NO FEITO PELO PROPRIO ACUSADO, DEVENDO A ACAO PENAL PROSSEGUIR DISPENSANDO NOVAS DILIGENCIAS NO INTUITO DE LOCALIZA-LO. ADEMAIS , COMO AMPLAMENTE EXPOSTO, A DEFENSORA DO ACUSADO FORA PESSOALMEN TE INTIMADA DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA (

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 DIREITO NR. PROTOCOLO : 423951-25.2014.8.09.0071 AUTOS NR. : 1314 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : NIEDSON CARLOS CASTRO ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201404239515 REQUERENTE: NIEDSON CARLOS CASTRO ALMEIDA NATUREZA: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA CRIME E FAZENDAS PUBLIC AS - S E N T E N C A - TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA FORMULADO

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 NR. PROTOCOLO : 218850-54.2013.8.09.0029 AUTOS NR. : 1232 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIR PENHA PACHECO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O REU VALDIR PENHA PACHECO, VULGO PINDUCA, NATURAL DE PENALVA-MA, NASCI DO EM 10.10.1975, FILHO DE NAIZA P

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201500897366 ACUSADO: DOUGLAS HENRIQUE DE ARAUJO E FRA NCISCO ALTOBELLY OLIVEIRA NATUREZA: FLAGRANTE CRIME E FAZENDAS PU BLICAS - D E C I S A O - TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE, DOUGLAS HENRIQUE DE ARAUJO E SOUZA E FRANCISCO ALTOBELLY OLIV EIRA DA SILVA, POR SUPOSTA PRATICA DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 15 5, 1, DO CODIGO DE PENAL. AUT

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 REQUERENTE ADV REQDO : CLEIDE BONINI TURQUINO : 21239 GO - GILMAR FURTADO 25057 GO - EVANDRO DE AZEVEDO PAGANINI DESPACHO : PROTOCOLO N: 200704131158 AUTOS N: 1.288/07 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 57, INTIME-SE O SENTENCIADO, ACERCA D A SENTENCA EXTINTIVA DE FLS. 45/46, VIA EDITAL. TRANSCORRIDO IN A LBIS O PRAZO RECURSAL, ARQUIVE-SE O PRESENTE FE