Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 , RAZAO PELA QUAL EXASPERO A PENA ANTERIORMENTE APLICADA EM 03 (T RES) MESES DE RECLUSAO E 03 (TRES) DIAS-MULTA. NA TERCEIRA FASE D OSIMETRICA TENHO POR AUSENTES CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA RAZAO PELA QUAL TORNO-A DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS E 03 (T RES) MESES DE RECLUSAO E 23 (VINTE E TRES) DIAS-MULTA. AO FINAL, FICA O REU RONAN MARIANO CARNEIRO QUALIFIC

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIV OU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO ; CONSIDERANDO QUE POSSUI BONS ANTECEDENTES (FLS. 85/87) EMBORA R ESPONDA A OUTRO PROCESSO PELO MESMO CRIME (AUTOS N 201503693265); CONSIDERANDO, COM RELACAO A SUA CONDUTA SOCIAL, QUE OS AUTOS NAO TRAZEM ELEMENTOS SUFICIENTES PARA VALORACAO,

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO NEUTRAS AS CIRCUNSTANCIAS QUE E NVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERANDO QUE A VITIMA E A CO LETIVIDADE, NAO HAVENDO, PORTANTO, QUE SE FALAR EM ANALISE DO COM PORTAMENTO; CONSIDERANDO GRAVOSAS AS CONSEQUENCIAS DO DELITO, FIX O A PENA-BASE EM UM (01) ANO E CINCO (05) MESES. REDUZO-A DE DOIS (02) MESES, EM RAZAO DA CONFISSAO ESPONTANEA

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 EDIONDOS, ESTATUIU, DE MANEIRA EXPRESSA, EM SEU ARTIGO 2, 1, QUE AS PENAS RELATIVAS AO CRIME DE ESTUPRO SERAO CUMPRIDAS INICIALMEN TE EM REGIME FECHADO. ASSIM O REGIME FECHADO E OBRIGATORIO. HAJA VISTA, A CONDENACAO E O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA, OBSERVO QUE O SENTENCIADO NAO ATINGIU OS REQUISITOS PARA PROGRESSAO DE REGIME, FUNDAMENTO PELO QUAL POSSIBILITO COMPUTO DA D

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 NTO DE PENA A SEREM OBSERVADAS. AINDA, VERIFICO QUE O ACUSADO NAO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS PARA SER BENEFICIADO COM A CAUSA D E DIMINUICAO ESPECIAL PREVISTA NO ARTIGO 33, 4, DA LEI N 11.343/0 6, POIS CONSTATO QUE O MESMO E REINCIDENTE, CONFORME INFORMADO AS FLS. 158/163, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE APLICAR O MENCIONADO ARTI GO. ASSIM, FRENTE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCU

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 DENATORIA, TENDO EM VISTA QUE O REU ENCONTRA-SE NO ERGASTULO DESD E SUA PRISAO EM FLAGRANTE DELITO, OU SEJA, EM 07 DE JULHO DE 2.01 6, TENHO QUE ESTA FAZ JUS AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA NO REGIME IN ICIALMENTE ABERTO. CONSIDERO QUE A CONDUTA PELO REU GILMARLEY ROD RIGUES DA SILVA PERPETRADA NAO FOI PRATICADA COM VIOLENCIA OU GRA VE AMEACA A PESSOA, BEM COMO, QUE ESTE PREE

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 ENDAS NO ESTADO DA BAHIA, REGIAO DE GRANDE ATIVIDADE E PRODUCAO A GRICOLA, E O MAIOR ESCOADOURO DOS PRODUTOS DESSES CRIMES, SEMEAND O IMENSA INTRANQUILIDADE E PANICO NA POPULACAO, GERANDO IMENSOS P REJUIZOS A AGRICULTURA, AO COMERCIO E A SOCIEDADE EM GERAL; ANTEC EDENTES: DESFAVORAVEIS, POIS CONSIDERO A CONDENACAO DO ACUSADO NO PROCESSO N 200504227070, PARA VALORAR NEG

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PENAL, SENDO QUE NUNCA INFERIOR A METADE DA PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE FIXADA. B) PRESTACAO PECUNIARIA (ART. 45, 1), CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE 01 (UM) SALARIO-MINIMO AO CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE AURILANDIA. FICA O SENTENCIADO ADVERTIDO, DESDE JA , QUE O DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DAS PRESTACOES LEVARA AO RES TABELECIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 PAGAMENTO DE 08 (OITO) SALARIOS-MINIMOS AO CONSELHO DA COMUNIDAD E DA COMARCA DE AURILANDIA. 2- ACUSADO IGENON MARTINS CARDOSO, AN ALISANDO A CULPABILIDADE DO REU, QUE TRATA DA CENSURABILIDADE/ RE PROVABILIDADE DA CONDUTA, NADA DE RELEVANTE E PECULIAR QUE POSSA SER VALORADO PARA GRADUACAO DIFERENCIADA DO DOLO, QUE NAO SEJA IN ERENTE A CONDUTA TIPICA. ANTECEDENTES: O S

Seção III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 ALLES. A VITIMA AINDA INFORMOU QUE DEPOIS DOS FATOS, SUA IRMA DE CRIACAO (CAMILA) NAO MAIS CONVERSA COM ELA. LEVANDO EM CONSIDERAC AO AS CONSEQUENCIAS PSICOLOGICAS INFORMADAS PELA VITIMA, CONSIDER O TAL CIRCUNSTANCIA NEGATIVA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NADA CO NTRIBUIU PARA A OCORRENCIA DO FATO, PORTANTO, SERA AVALIADA DE FO RMA NEUTRA. TENDO EM VISTA 03 (TRES) CIRC