Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/10/2017 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE DIAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO : THAIS LOPES LANZA MONTEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 101909-22.2017.8.09.0145 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RONIC

Seção II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 , DO CODIGO PENAL). AUMENTO A REPRIMENDA DE TRES (03) MESES, EM V IRTUDE DA AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 298, INCISO III DO CODIGO DE TRANSITO, FICANDO DEFINITIVAMENTE CONCRETIZADA EM UM (01) ANO E TRES (03) MESES DE DETENCAO. A PENA DEVERA SER CUMPRIDA SOB O R EGIME INICIAL ABERTO, NA CASA DO ALBERGADO (ART. 33, 2, ALINEA C, DO DIPLOMA PENAL). TENDO EM VISTA O DISPOSTO

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 A PENA BASE DE 1 (UM) ANO DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, POR ENTENDE-LA SUFICIENTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. NAO HA ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS. POR OUTRO LADO, PRESENTE A AG RAVANTE PREVISTA NO ART. 61, INC. II, ALINEA "H", DO CODIGO PENAL , POIS O CRIME FOI PRATICADO CONTRA PESSOA MAIOR DE SESSENTA ANOS (FLS. 10/11), MOTIVO PELO QUAL, EXASPERO A PE

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PENAL; QUE O CONDENADO E PRIMARIO E QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICI AIS AUTORIZAM, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS P ENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SENDO UMA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELO PERIODO DA PENA, POR OITO (08) HORAS SEMANAIS, EM LOCAL A SER INDICADO PELA VARA DE EXECUCOES PENAIS DE GOIANIA E OUTRA DE LIMITACAO DE FINAL DE SEMANA, NOS T

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 AL E WILLIAN DA SILVA FERREIRA COMO INCURSOS NO ARTIGO 157, PARAG RAFO 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA. NO QUE TANGE AO ACUSADO IGO: DA ANALISE DA CULPABILIDADE VERIFICA-S E QUE A CONDUTA DO ACUSADO E CULPAVEL E MERECE REPROVACAO. O REU E IMPUTAVEL, TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVERSA. O ACUSADO E PRI

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 OTOR(A) DE JUSTICA DR(A). JANAINA COSTA VECCHIA DE CASTRO, E O(A) ACUSADO(A) JEFFERSON SOARES DE SOUZA, ACOMPANHADO(A) DO(A) DEFEN SOR(A) CONSTITUIDO DR(A). THIAGO F. DA SILVA, COMIGO ESCREVENTE O FICIALIZADO ABAIXO NOMINADO. NO HORARIO DESIGNADO FOI FEITO O PRE GAO REFERENTE A ACAO PENAL N. 201602830066. ABERTA A AUDIENCIA, F OI REALIZADA A COLETA DA PROVA ORAL, SENDO

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 DE AZEVEDO E EUGENIO ALVES NETO COMO INCURSOS NO ARTIGO 157, PAR AGRAFO 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA. NO QU E TANGE AO ACUSADO EUGENIO: DA ANALISE DA CULPABILIDADE VERIFICASE QUE A CONDUTA DO ACUSADO E CULPAVEL E MERECE REPROVACAO. O REU E IMPUTAVEL, TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E LH E ERA EXIGIDO CONDUTA DIVERSA. O ACUSADO E PR

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 IRA PELO PRAZO DE DOIS (02) MESES. NESSE SENTIDO: APELACAO CRIMIN AL. ARTIGO 306, DA LEI N. 9.503/97 (EMBRIAGUEZ AO VOLANTE). REDUC AO DA PENA PECUNIARIA. EXCLUSAO DA PENA ACESSORIA. REDUCAO DE OFI CIO. 1 - INVIAVEL A REDUCAO DO VALOR DA PRESTACAO PECUNIARIA, EM RAZAO DA SUBSTITUICAO DA PENA CORPOREA POR RESTRITIVAS DE DIREITO , QUANDO FIXADO EM MONTANTE SUFICIENTE PARA

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 IMA MENCIONADAS, FIXO A PENA-BASE EM 9 MESES DE DETENCAO. PRESENT E A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (ART. 61, I, DO CP) P ASSO A DOSAR A PENA EM 1 ANO DE DETENCAO. AUSENTE ATENUANTE, BEM COMO CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO, TORNO DEFINITIVA A PENA ANT ES FIXADA CONSIDERANDO QUE A PENA DE MULTA DEVE GUARDAR PROPORCAO COM A PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE FIXADA,

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 AUTOS NR. : 940 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NORMELIA DA SILVA MARQUES ACUSADO : JORGE SANTIAGO LOURO MARQUES ADV ACUS : 27832 GO - CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUN ITIVA EXPOSTA NA EXORDIAL ACUSATORIA, A FIM DE CONDENAR O DENUNCI ADO JORGE SANTIAGO LOURO MARQUES, BRASILEIRO, CASADO, MONTADOR