1.075 resultados encontrados para codigo penal. transitada - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 N 201502569030, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO CUMPRINDO-SE O CONSTANTE DA DET ERMINACAO DO OFICIO CIRCULAR N 16/2009 DO DESEMBARGADOR CORREGEDO R, JUNTANDO-SE COPIAS DA DECISAO E DOS DOCUMENTOS MAIS IMPORTANTE S NOS AUTOS PRINCIPAIS, BEM COMO CERTIFICANDO-SE SOBRE AS DATAS D A PRISAO E SOLTURA. GOIANIA, 29 DE JULHO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 75669-39.2018.8.09.0087 : 609 : INQUERITO : NIVONALDO MOREIRA SOARES WALTER DE OLIVEIRA SILVA JOSE WALTER PEREIRA DE MENEZES JOSE TULIO DA SILVA LEONARDO DE TAL VITIMA : PAZ PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DOS INVESTIGADOS NIVONALDO MOREI R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 13834 54431 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 GO - ROBERTO RODRIGUES GO - THIAGO ARRUDA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS SOB N. 201801197266 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 13 DE MAIO DE 2019. ROGE RIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 54393-81.2015.8.09.0175 1149 FLAGRANTE/INQUERITO FRANCISCO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NR. PROTOCOLO : 184456-29.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1008 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO APARECIDO TODESCATO VITIMA : VANESSA NEIVA GUIMARAES DESPACHO : ISSO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE DEFESA POR ES CRITO (ATRAVES D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 PROTOCOLO NR. : 19481-94.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : WELLINGTON DIEGO SILVA DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO N 201700194814 D E SPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. A PARECIDA DE GOIANIA, 26 DE SETEMBRO DE 2017. LEONARDO FLEURY CURA DO DIAS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 140636-06.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 375
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 NR. PROTOCOLO : 203007-57.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1095 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO / INQUERITO ACUSADO : A ESCLARECER VITIMA : ELME CAMILO ALMEIDA DESPACHO : ASSIM, VERIFICANDO QUE NAO FORAM IDENTIFICADOS OS DEMAIS ENVOLVID OS NO CRIME, BEM ASSIM NAO FOI POSSIVEL AVERIGUAR SE SAO MAIORES OU MENORES DE IDADE, HEI POR BEM ACATAR O PARECER MINISTERIAL E D ETERMINAR A RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 VITIMA : MARLUCIA MARIA DE SOUZA ALVES DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO AO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DECIDIR, JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 7, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. INTIMEM-SE. GOIANIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 MOTOR DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOE S DE DECIDIR, JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS INVESTIGADOS, N OS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. . TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 31 DE JULHO DE 2017. ROGERIO CA RVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 NR. PROTOCOLO : 337726-22.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 931 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : MAIARA RIBEIRO DANTAS REU : VILMAR BORGES RIBEIRO ADV REU : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VILMAR BORGES RIBEIRO, FACE A OCORRENCIA DA PRE SCRICAO VIRTUAL, COM FULCRO NOS AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NR. PROTOCOLO : 14673-93.2018.8.09.0178 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOZIFER ALVES FARIAS SANTOS VITIMA : PATRICIA MARQUES PIMENTEL ADV ACUS : 42283 GO - ANDRE SILVA DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO O DENUNCIADO JOZIFER ALVES FARIAS SANTOS COM BASE NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 9