Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 FIM DE PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO DA ARMA, MUNICOES E ACESSORI OS APREENDIDOS NOS AUTOS AO COMANDO DO EXERCITO, PARA OS FINS DE MISTER. OFICIE-SE AO DEPOSITO PUBLICO NESTE SENTIDO . II) APOS, D EVIDAMENTE CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, ARQUIVEM-SE O S AUTO S COM A BAIXA DE ESTILO. GOIANIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOC

Seção II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NR. PROTOCOLO : 115100-10.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3197 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALBERTO SANTOS HORA VITIMA : IGRELA VIDEIRA ADV ACUS : 50780 GO - ALEF GOMES COSTA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS SOB N. 201801151002 DESPACHO INTIME-SE O DEFENSOR ALEF GOME S COSTA OLIVEIRA (OAB/GO N 50.780 ) , VIA EXTRATACAO, A FIM DE QU E PROVIDENCIE A JUNTADA NOS AUTOS DO IN

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NR. PROTOCOLO : 346028-11.2008.8.09.0142 ( 200803460281 ) AUTOS NR. : 571 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE RIBEIRO DE MENDONCA VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO E DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIV A E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE RIBEIRO DE MENDONCA, COM RELACAO AO PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV C/C

Seção II ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 AUTOS N 201900400272 DESPACHO I) DIANTE DO EXPOSTO AS FLS. RETRO, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM (3 DDP), DES TA CAPITAL, A FIM DE QUE SE PROCEDA CONFORME SOLICITADO AS FLS. R ETRO, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. II) COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 03 DE JULHO DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO N

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO PAULO S ERGIO DA COSTA, EM CONSONANCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 107, INCI SO I, DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, SEJAM OS AUTOS ARQUIVADOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUEM. REG ISTREM. INTIMEM. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, 12 DE AGOSTO DE 2015. SAMU EL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREIT

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ROBSON LUAN SOUSA MOREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E PELO QUE FICOU ACIMA DELINEADO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROBSON LUAN SOUSA MOREIRA, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCI SO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO V E 115, TODOS DO CODIGO PENAL. TRA NSITADA EM JULGADO, PROVIDENCIEM AS BA

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 SA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 404829-98.2011.8.09.0178 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE TURVELANDIA EXECUTADO : EDUARDO MENDONCA DE CARVALHO ADV EXEQTE : 23592 GO - JULIO CEZAR DA SILVA DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO M ERITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO CPC. CONDENO A PARTE A

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO : 32901-37.2003.8.09.0051 ( 200300329010 ) AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO ROBERTO DE MORAIS VITIMA : AUTO POSTO ITATIAIA LTDA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFIC

Seção II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 28, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, SEM PREJUIZO DA DETERMINACAO CONTIDA NO ARTIGO 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTO

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 O NR. PROTOCOLO : 458467-26.2009.8.09.0175 ( 200904584679 ) AUTOS NR. : 760 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA IRACILDA TORRES DE JESUS INDICIADO : ELIAS DA SILVA DESPACHO : RECONHECO, POIS, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU, PELA PRESCRICAO, NOS MOLDES DOS ARTS. 107, IV E 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL E A RT. 30 DA LEI N. 11.343/2006. PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNI