1.075 resultados encontrados para codigo penal. transitada - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 DE JUNHO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 308239-23.2009.8.09.0051 ( 200903082394 ) AUTOS NR. : 918 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A APURAR VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO O DR. PROMOTOR DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DEC IDIR. ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 ACUSADO : JONATHAN FERREIRA DE JESUS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JONATHAN FER REIRA DE JESUS, POR TER OPERADO A PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS A UTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2018. LEONARDO FLEURY
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 ADV IND : 17673 GO - FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA 24761 GO - LENIO CESAR GODINHO JUNIOR DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DE SPACHO I) CONSIDERANDO QUE O REU NAO FOI ENCONTRADO NO ENDEREC O FORNECIDO NOS AUTOS E, VERIFICANDO O PROCEDIMENTO ESPECIAL APLI CAVEL AOS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA, NOTIFIQUE-SE O INDICIADO B RUNO BUENO , VIA EDITALICIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO AO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DECIDIR, JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS HYGOR DA SI LVA E MARLLUS VINICIUS DE SOUZA LIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, I NCISO IV, C/C ART. 109, V, AMBOS DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM J ULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO COM REL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 TE-SE POR REMESSA A PROCURADORIA FEDERAL DO INSS. AO CONTESTAR O FEITO, DETERMINO QUE O INSS JUNTE AOS AUTOS COPIA DO PROCESSO ADM INISTRATIVO REFERENTE AO BENEFICIO ALMEJADO PELA PARTE AUTORA (IN CLUINDO EVENTUAIS PERICIAS ADMINISTRATIVAS) E/OU INFORMES DOS SIS TEMAS INFORMATIZADOS RELACIONADOS AS PERICIAS MEDICAS REALIZADAS (ART. 1, INCISO IV, DA RECOMENDACAO CONJUNTA N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MANOEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO A DRA. PROMOTORA DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE D ECIDIR. ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESE NTES AUTOS, POR NAO HAVER ELEMENTOS QUE COMPROVEM A MATERIALIDADE SUFICIENTES PARA ALICERCAR UMA DENUNCIA,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 REQUERENTE : JUAREZ CICERO DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 34521 GO - REGINA PAULA OLIVEIRA LOPES DESPACHO : ASSIM, POR SER MANIFESTAMENTE INADEQUADO, DEIXO DE RECEBER O RECU RSO DE APELACAO. AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO PARA CUMPRIMENT O DO DETERMINADO AS FLS. 31/34. APOS, FACA-SE NOVA CONCLUSAO PARA ULTERIORES DELIBERACOES.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NR. PROTOCOLO : 203919-84.2013.8.09.0178 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : ENIR MARQUES DE ANDRADE OFENDIDO : ILMA APARECIDA SIMOES DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. POIS BEM, ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A AUTORA CUMPRIU INTEGRALMENTE AS MEDIDAS A ELA IMPOSTAS, CO NFORME SE VERIFICA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 STRE. INTIMEM-SE. MAURILANDIA, 20 DE OUTUBRO DE 2014. FELIPE MORA IS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 182784-70.2010.8.09.0000 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : ANGELO MAXIMO BORGES OFENDIDO : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO E DELARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 TO NR. PROTOCOLO : 129413-78.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 462 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLEOMAR CARVALHO DA CONCEICAO VITIMA : ISMAEL ALEXANDRE FARIA DESPACHO : ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 28 E 395, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DA DETERMINACAO CONTIDA NO ARTIGO 18