Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO O DR. PROMOTOR DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DEC IDIR. ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENT ES AUTOS, POR NAO HAVER ELEMENTOS QUE COMPROVEM A MATERIALIDADE S U

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ECIDIR. ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESE NTES AUTOS, POR NAO HAVER ELEMENTOS QUE COMPROVEM A MATERIALIDADE SUFICIENTES PARA ALICERCAR UMA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 E 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVADA A DETERMINACAO CONTIDA NO ARTIGO 18 DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIV

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 SENDO ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO MOISES MONTEIRO PEREIRA, O QUE FACO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 107, I DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, E TOMADAS AS CAUTELAS L EGAIS ARQUIVE-SE. SEM CUSTAS. P.R. INTIME-SE APENAS O MINISTERIO PUBLICO. ARQUIVE-SE. NR. PROTOCOLO : 236670-57.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 314 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITI

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EM CONSONANCIA COM O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO E DETERMINO O ARQUIVAMEN TO OPORTUNO DOS AUTOS. SEM CUSTAS. FIXO A VERBA HONORARIA EM 02(D UAS) UHD"S QUE DEVERA SER SUPORTADA PELO ESTADO DE GOIAS. PUBLICA DA NESTA ASSENTADA, FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-SE. NA DA MAIS HAVENDO O MM. JUIZ DETER

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PELO MINISTERIO PUBLICO. 5) DA DECADENCIA: CUIDA O PRESENTE INQUE RITO POLICIAL INSTAURADO EM FACE DE RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA APURAR A PRATICA DAS CONDUTAS PREVISTAS NOS ARTS. 129 9, 140 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL. (...) DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCR O NOS ARTIGOS 103 E 107, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECRET O EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RODRIGO OLIVEIRA

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 AUTOS N 201603501155 DESPACHO A TENDENDO AO REQUERIMENTO MINISTER IAL DE FL 182 , D ESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 02/10/2018 , AS 09 :15 , PARA FINS DO ART 89 DA LEI 9 099/95 INTIME-SE PARA O ATO, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, BEM COMO SUA ADVOGADA (FL 171) G OIANIA, 02 DE MARCO DE 2018 PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIR EIT O EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 IGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO VI, E ARTIGO 115, TODO S DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, PROVIDENCIEM AS BAIXAS NECESSARIAS. PROCEDA-SE AINDA A DESTRUICAO DA ARMA BRANCA APREEND IDA (FLS. 35). CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. BOM JESUS, 10 DE JULHO DE 2 017. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO BOM JESUS DE GOIAS, 15 de agosto de 2017 _______________

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 NR. PROTOCOLO : 209510-65.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 803 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : HUMBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO A DRA. PROMOTORA DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE D ECIDIR. ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESE NTES AUTOS, POR NAO HA

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 DEVERA SER APRESENTADA POR MEIO DE ADVOGADO HABILITADO, CERTIFIC ANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFEN SOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AO QUADRO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA OU UM DATIVO. NO SILENCIO DO ACUSADO, NOMEIO A ASSISTE NCIA JUDICIARIA MUNICIPAL, POR UM DE SEUS CAU

Seção II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 PELACAO CRIMINAL - QUEIXA-CRIME - INJURIA QUALIFICADA - RACISMO AUSENCIA DE DOLO - OFENSAS PRATICADAS NO AUGE E CALOR DE UMA DIS CUSSAO - DUVIDA QUANTO A INTENCAO CRIMINOSA DO ATO - CRIME NAO CO NFIGURADO - ABSOLVICAO QUE SE IMPOE - RECURSO PROVIDO NAO SE CARA CTERIZA O CRIME DE INJURIA SE AS EXPRESSOES FORAM PROFERIDAS NO C ALOR E NO AUGE DE UMA DISCUSSAO. HAVENDO DUVI