Seção III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 LIDADES DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ESTE MAGISTRADO TEM BUSCADO SE PAUTAR POR CRITERIOS DE RAZOABILIDADE, EIS QUE E PATENTE OS MALEF ICIOS DO ENCARCERAMENTO E A SUA INEFICACIA QUANTO A RESSOCIALIZAC AO. CONSEQUENTEMENTE, CONCEDO-LHE NOVA OPORTUNIDADE PARA CUMPRIR SUA PENA NO REGIME SEMIABERTO. ISTO POSTO, ACOLHO AS JUSTIFICATIV AS APRESENTADAS POR LEONARDO SILVA CAMPOS, DE

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 NR. PROTOCOLO : 15124-46.2017.8.09.0181 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : WELINGTON ALVES DA SILVA OFENDIDO : HELIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WELINGTON ALVES DA SILVA, JA QUALIFICADO, EM RELACAO AOS FATOS NARRADOS NESTES AUTOS , COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, V, PRIMEIRA PARTE, D

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PELO MINISTERIO PUBLICO; 5) DA DECADENCIA: CUIDA O PRESENTE INQUE RITO POLICIAL INSTAURADO EM FACE DE JOSE AMERICO MARTINS, PARA AP URAR A PRATICA DAS CONDUTAS PREVISTAS NOS ARTS. 140 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL. (...) DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 103 E 107, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECRETO EXTINTA A PU NIBILIDADE DE JOSE AMERICO MARTINS, EM FACE

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO E DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIV A E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE EUDES FRANCO PEREIRA, CL EUZA MARIA PEREIRA, JULIO ANTONIO RIBEIRO MAIA E JOSE LEONARDO FR ANCA PEREIRA, COM RELACAO AO PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOS AR TIGOS 107, INCISO IV C/C 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. TRANSITA DA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE CO

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ME , DEVIDAMENTE INTIMADO, INFORMOU NAO POSSUIR CONDICOES FINANCE IRAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA P UBLICA DE GOIAS PARA OFERECER AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS , NO PRAZO LEGAL, DANDO-LHE VISTA DOS AUTOS PARA ESTE FIM. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARR AZOES. III) EM SEGUIDA, CASO AS COMUNICACOES

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 N 293/2003, DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIAS. PUBLICADA E M PLENARIO, FICANDO AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS. REGISTRE-SE. SALA DO TRIBUNAL DO JURI, EM APARECIDA DE GOIANIA/GO, AOS 06 DIA S DO MES DE FEVEREIRO DE 2017. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ-P RESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 169357-60.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 562 NATUREZA : EXECUCAO PE

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NR. PROTOCOLO : 164502-31.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 677 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENTES AUT OS, POR NAO HAVER ELEMENTOS QUE COMPROVEM A AUTORIA SUFICIENTES P ARA ALICERCAR UMA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVADA A DETERMINACAO

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ANTE O EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLVO JULIO CESA R MOREIRA LEMOS DA IMPUTACAO QUE LHE FOI ENDERECADA NESTES AUTOS, COM BASE NO DISPOSTO DO ART. 386, INC. VII, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIX AS. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 19 DE SETEMBRO DE 2017. ROGE RIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROT

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 E O MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL PARA INSTA LACAO DO APARELHO DE MONITORACAO ELETRONICA. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPACI, 22 DE OUTUBRO DE 2018. EDUA RDO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 95358-81.2018.8.09.0083 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : RESTAURACAO DE AUTOS CRIMINAL ACUSADO : PEDRO GAMA VIEIRA ADV ACUS :

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 O E DAMIAO ARAUJO DA SILVA, COM RELACAO AO PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV C/C 114, I, , AMBOS DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. MAURILANDIA, 29 DE OUTUBRO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 32364-62.2014.8.09.0178 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA RE