Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CU MPRINDO A ESTE JUIZO MANTE-LO NO CARCERE PARA GARANTIA DA ORDEM P UBLICA, A QUAL ENCONTRA-SE GRAVEMENTE AMEACADA PELA CONDUTA REITE RADA DO REU QUE INSISTE EM CONDUZIR VEICULO AUTOMOTOR EM ESTADO D E EMBRIAGUEZ ALCOOLICA, CONDUTA ESTE RECHACADA PELO NOSSO ORDENAM ENTO JURIDICO, VERIFICADA POR MEIO DOS AUTO

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (23.10.2017), AS 09:35 HRS, NA SALA DE A UDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DO FORUM DE JARAGUA/GO, ONDE ESTAVAM PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO DR. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA, COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO DR. EVERALDO SEBASTIAO DE

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 DESFAVOR DE ISMAEL MOURA DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL C/C ARTS. 5, INCI SO II, DA LEI N. 11.340/06. O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE E ARQUIVAMENTO DO FEITO AS FLS. 32, PAUTADO NA OCORRENCIA DO INSTITUTO DECADENCIAL. E O BREVE RELATORIO. DECI DO. CONSOANTE DISPOSICAO DO ARTIGO 107, INCIS

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 ACUSADO : RAFAEL DA SILVA RODRIGUES ROMARIO DUARTE DE JESUS VITIMA : JHNO LENNO DIAS CARDOSO ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA MOVIDA EM DESFAVOR DE RAFAEL DA SILVA RODRIGUES E ROMARIO DUARTE DE JESUS, QUALIFICADOS NOS AUTOS A FL. 02, COMO INCURSO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL.

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 NTENDER QUE NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DA PREVENTIVA, AUTO RIZO O SENTENCIADO A AGUARDAR O JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO EM LIBERDADE. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO SENTENCIADO, DEVENDO O MESMO SER COLOCADO, IMEDIATAMENTE, EM LIBERDADE, SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. CONDENO AINDA O REU AO PAGAMEN TO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. POR OUT

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 A ANTECEDENTES (FL. 29/30); INEXISTEM INFORMACOES QUANTO A CONDUT A SOCIAL DO ACUSADO; SEM ELEMENTOS PARA AFERIR SOBRE A SUA PERSON ALIDADE; O MOTIVO DO DELITO FOI NORMAL PARA O TIPO PENAL; AS CIRC UNSTANCIAS ENCONTRAM-SE RELATADAS NOS AUTOS E NAO SAO DESFAVORAVE IS; A CONDUTA NAO TEVE MAIORES CONSEQUENCIAS, SENDO QUE NAO SE PO DE COGITAR SOBRE O COMPORTAMENTO DA VITIMA.

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 EM JULGADO, EXPECA-SE A ESCRIVANIA A RESPECTIVA CERTIDAO EM FAVOR DO CAUSIDICO. CUSTAS NA FORMA DA LEI. APOS O TRANSITO EM JULGADO : 01) LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS; 02) EXPECA-SE A ESCRIVANIA A RESPECTIVA GUIA DE EXECUCAO PENAL; 03) INTIMEM-SE O REU PARA RECOLHER A PENA DE MULTA APLICADA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, DO CODIGO PENAL

Seção III ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 IAL, PARA EFEITO DE EXASPERAR A PENA-BASE (AC N 236598-57.2002.8. 09.0006, REL. DES. LEANDRO CRISPIM). (DESFAVORAVEL). CONSEQUENCIA S. COMUNS A ESPECIE (FAVORAVEL). COMPORTAMENTO DA VITIMA. A VITIM A NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME (DESFAVORAVEL). ASSIM, S OPESANDO OS PROS E CONTRAS JUDICIAIS, SENDO A MAIORIA FAVORAVEIS AO CONDENADO, FIXO-LHE A PENA BASE EM 3 (

Seção III ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : KCEE PMM SD ACUSADO : RTF ADV ACUS : 1867 GO - OYAMA LEAO VIEIRA 32721 GO - MARCELO MACHADO DE CARVALHO MIRANDA 27755 GO - DANILO MARQUEZ BORGES DESPACHO : III DISPOSITIVO PELAS RAZOES EXPOSTAS, ACOLHO O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO RAMON TORRES FERREIRA NAS PENAS DO ART. 155, 4, INCISO II, NA FORMA DO ART. 71 (POR

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 NR. PROTOCOLO : 71336-66.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NIVALDO FERREIRA DE REZENDE VITIMA : CARMELITA BARBOSA DE AGUIAR REZENDE DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS SEIS DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS M IL E DEZESSETE (06.07.2017), AS 15:30HRS, NA SALA DE AUDIENCIAS D A 1 VARA CRIMINAL DO FORUM DE JARAGUA/GO, ONDE ESTAVAM PRESENTES O M