92 resultados encontrados para codigo penal. vejo que - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ON TINHA SUMIDO, POR ISSO CHAMOU A POLICIA E REGISTROU A OCORRENC IA. DISSE, AINDA, QUE FOI O POLICIAL MESSIAS QUE RECUPEROU O PLAY STATION, MAS NAO SABE DIZER COM QUEM ESTAVA, MENCIONOU APENAS QUE OITO DIAS APOS O FURTO CHEGOU UM RAPAZ NO MERCADO INFORMANDO QUE SABIA QUEM TINHA FURTADO O OBJETO (MIDIA DIGITAL, FLS.88). O INF ORMANTE EDEVALDO DA ROCHA SILVA, ADUZIU EM JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA, O QUE NAO JUSTIFICA A EXASPERACAO DA PENA, POIS SE CONSTITUEM EM ELEMENTOS DA PROPRIA E STRUTURA DO CRIME; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: APESAR DE O CONDENADO RESPONDER A OUTRO PROCESSO, ESTE NAO PODE SER CONSIDE RADO COMO MAUS ANTECEDENTES; (NEUTRA) 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: A NENHUM ELEMENTO PROBATORIO E CONCRETO FOI COL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 OS, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; D) A PERSONALIDADE DO AGE NTE NAO EXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES A AFERICAO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; E) MOTIVO DO CRIME E PROPRIO DO TI PO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LO; F) QUANTO AS CIRCUNSTANCI AS SE ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS E FORAM NORMAIS PARA O DELITO DA ESPECIE; G) AS CONSEQUENCIAS SAO NORM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 O MM. JUIZ, DR. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA, COMIGO, SECRETARIO AO FINAL ASSINADO; O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. JOA O PORTO SILVERIO JUNIOR; A TESTEMUNHA IDELINO ALVES DA SILVA. AUS ENTE : A VITIMA BRUNA RAIANI RODRIGUES DA SILVA; AS TESTEMUNHAS G EAZY FERREIRA DA SILVA; MARIA JOSIETE RODRIGUES DOS SANTOS; O ACU SADO E SEU DEFENSOR, DR. DANILO MARQUES BO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 O CONDUZIDO ENTAO COMPROU OS OBJETOS PELO MONTANTE DE R$ 40,00. AO SER INQUIRIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL, A TESTEMUNHA LUCAS FEL IX DISSE: (...) INFORMA QUE NA NOITE DO DIA 05/03/2012 ESTAVA COM JALES NA PRACA DO CORETO, QUE MOMENTOS APOS ELES CHEGAREM A PESS OA DE DIONE TAMBEM FOI ATE O LOCAL; QUE DIONE APOS CUMPRIMENTAR O DEPOENTE E JALLES, PERGUNTOU A ESTE SE TINH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 LA: PENA - DETENCAO, DE SEIS MESES A DOIS ANOS, OU MULTA. O DESAC ATO CONSISTE NA PRATICA QUALQUER ATO OU EMPREGO DE PALAVRA QUE CA USE VEXAME OU HUMILHACAO AO FUNCIONARIO PUBLICO. ASSIM, PODE CONS ISTIR O DESACATO NO EMPREGO DE VIOLENCIA (LESOES CORPORAIS OU VIA S DE FATO), NA UTILIZACAO DE GESTOS OFENSIVOS, NO USO DE EXPRESSO ES CALUNIOSAS, DIFAMANTE OU INJURIOSA, EN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 A NOS AUTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 42 DA LEI N 11.343/2006, PASSO A DOSAGEM D A PENA DA CONDENADA QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 33, CAPU T, DA LEI N 11.343/2006: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: A CONDENADA AG IU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 A PENA-BASE E OUTRA SERA VALORADA NA SEGUNDA FASE DE DOSIMETRIA DA PENA PARA NAO INCORRER EM BIS IN IDEM (CERTIDAO DE FLS. 130/13 9); C) QUANTO A CONDUTA SOCIAL POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; D) PERSONALIDADE DO AGENTE NA O EXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES A AFERICAO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; E) MOTIVO DO CRIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 UE NAO EXISTEM NOS AUTOS NENHUMA PROVA DESTAS ALEGACOES, SEQUER U M LAUDO COMPROVANDO SEU VICIO, POR ESTA RAZAO AFASTO A INCIDENCIA DO ARTIGO 26, DO CODIGO PENAL. ASSIM, TEM-SE QUE RESTARAM COMPRO VADAS AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO DE FURTO, BEM COMO AFASTA DA A TESE DA DEFESA. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 E FLS. 185/186, A CONDENADA NAO RESPONDE A NENHUM OUTRO PROCESSO, PORTANTO ESTA E PRIMARIA; (FAVORAVEL) 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DA AGENTE; (NEUTRA) 4 Q UANTO A PERSONALIDADE DA AGENTE: TENHO QUE ESTA E O CONJUNTO DE A TRIBUTOS PSICOLOGICOS QUE DETERMINAM O CARATER E A POSTURA SOCIAL DA PESSOA. APENAS EM CASOS DE FLAGRANTE DESVI