92 resultados encontrados para codigo penal. vejo que - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 REPROVAVEL, POREM J A FAZENDO PARTE DO TIPO PENAL;(NEUTRA) 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS SAO NORMAIS PARA O TIPO PENAL ; (NEUTRA) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS PARA O TIP O PENAL; (NEUTRA) 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA E M NADA INFLUENCIOU NA PRATICA DO DELITO, PRINCIPALMENTE EM VIRTUD E DE SUA IDADE (NEUTRA) D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 XPEDINDO-SE PRECATORIA, CASO NECESSARIO, OCASIAO EM QUE AS PARTES DEVERAO SER INTIMADAS DE SUA EXPEDICAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE . LUZIANIA, 04/02/2019. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS NACAGAM I JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 9756-37.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO INDICIADO : LUCAS ALVES DE JESUS VITIMA : GNS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 SNIC, INFORMANDO SOBRE A CONDENACAO E A DATA DO TRANSITO EM JULG ADO. OFICIE-SE A VARA DE EXECUCAO PENAL DESTA COMARCA E AS DEMAIS VARAS INFORMANDO SOBRE A REFERIDA CONDENACAO, CASO SEJA NECESSAR IO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE MARCO D E 2018. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINA L-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 392505-80.2014.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DICOES: 1 RECOLHER-SE A CADEIA PUBLICA (CIS LOCAL) TODOS OS DIAS AS 20:00 HORAS E DE LA SAINDO AS 06:00 HORAS DA MANHA PARA O TRAB ALHO; 2 COMPARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO A JUIZO, ATE O DECIM O DIA DE CADA MES PARA JUSTIFICAR ATIVIDADES, MEDIANTE APRESENTAC AO DE DOCUMENTO HABIL PARA TANTO; 3 NAO ALTERAR O DOMICILIO DA CO MARCA SEM REQUERER AUTORIZACAO DO JUIZO DAS E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 REVENTIVA, PO RQUE ENTENDO AINDA PRESENTES DOS REQUISITOS DO ARTI GO 312 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, ESTA ESCORADO NOS PRECEITOS LEGAI S O ARRESTO CAUTELAR OUTROSSIM, TAMBEM ENTENDO NA O SER CASO DE S UBSTITUICAO DA PRISAO CAUTELAR POR MEDIDAS CAUTEL ARES DIVERSAS, N A MEDIDA QUE ESSAS MEDIDAS SAO POUCO COERCITIVAS PARA A INIBICAO DO INTENTO CRIMINAL, PRINCIPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 VITIMA : LUCILENE MARTINS DOS SANTOS ACUSADO : AMILTON MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201303848915 DECISAO FOI VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO AMILTON MOREIRA DOS SANTOS, CONSIDERANDO PARA ESSE FIM A INFIMA POTENCIALIDADE LESIVA DO CRIME IMPUTADO AO MESMO NA INICIAL ACUSATORIA. DADO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, SEU REP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 IGO DE PROCESSO PENAL, COM A OBSERVACAO DE QUE SE A RESPOSTA NAO FOR OFERECIDA NO PRAZO LEGAL, OS AUTOS SERAO ENCAMINHADOS AO DEFE NSOR PUBLICO PARA OFERECE-LA. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2018. AL ESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE SETEMBRO DE 2018, FORAM-ME ENTRE GUES ESTES AUTOS. ----------------------------
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 SE APRESENTAR PUBLICAMENTE EMBRIAGADO; 4 NAO FREQUENTAR BARES, LU PANARES E OUTROS LOCAIS ONDE SE COMERCIALIZAM E SE CONSOMEM BEBID AS ALCOOLICAS; 5 NAO SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RESIDE, POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL. SUPERADA A FASE D E FIXACAO DAS PENAS, CONCEDO AO ACUSADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, POSTO ESTE TER RESPONDIDO A TODO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 O DE VALORA-LA; D) A PERSONALIDADE DO AGENTE NAO EXISTEM NOS AUTO S ELEMENTOS SUFICIENTES A AFERICAO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALO RA-LA; E) MOTIVO DO CRIME E PROPRIO DO TIPO, RAZAO PELA QUAL DEIX O DE VALORA-LO; F) QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS SE ENCONTRAM RELATADA S NOS AUTOS E FORAM NORMAIS PARA O DELITO DA ESPECIE; G) AS CONSE QUENCIAS DA ACAO DELITUOSA SAO NORMAIS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ATORIA TRANSITADA EM JULGADO (CERTIDAO DE FLS. 60/61), TODAVIA DE IXO PARA VALORA-LA NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA PARA NAO INCORRE R EM BIS IN IDEM; C) QUANTO A CONDUTA SOCIAL POUCOS ELEMENTOS FOR AM COLETADOS, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; D) A PERSONALID ADE DO AGENTE NAO EXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES A AFERI CAO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA;