Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 1198 processo ocorreu após a decisão do STF, não haveria ofensa à coisa julgada. Requer seja reconhecida a nulidade do titulo Sendo assim, muito embora o trânsito em julgado do presente título executivo judicial e determinada a extinção e arquivamento da executivo tenha ocorrido após o reconhecimento por parte do STF, presente execução. Sucessivamente, requer o

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2967 antecipatório requerido. Fica V. Sa. notificado do despacho de id.046e7d9. Prazo:5 dias. Sendo assim, indefiro ao reclamante a Tutela de Urgência requerida e determino o prosseguimento do feito. Intimem-se as partes. NOVA PRATA, 30 de Maio de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0020797-84.2017.5.04.0512 AUTOR OSMAR DE OLIVEIRA BARBOZA ADVOGADO NADIR PIGOZZO(OAB: 539

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 33 processo originário da presente medida acessória, reconheceu a INTIMAÇÃO existência de grupo econômico e condenou todos os reclamados, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da DECISÃO de ID solidariamente, pelo adimplemento dos títulos deferidos ao 6c3978b proferido nos autos. reclamante. RECIFE/PE, 12 de dezembro de 2021. Tratando-se, de processo em fa

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 16149 "Há diferença de tempo de serviço de 19 anos entre os empregados comparados, considerando que o paradigma foi RELATÓRIO admitido em 24.7.1986, pela CBTU, sucedida pela reclamada, enquanto que a admissão do autor ocorreu em 13.6.2005, não se cogitando no caso dos autos, de contrariedade ao princípio constitucional da isonomia, o qual pressupõe tratamento igual a

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 147 jurídica é necessário que sejam preenchidos os requisitos previstos no art. 50 do CC (abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial), o que não se verificou no presente caso. ADMISSIBILIDADE Destaca que a pessoa jurídica devedora foi atingida pela crise econômica e "deve gozar de presunção de boa-fé nos atos Não conheço do agra

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3318 exemplo, pagamento da obrigação, novação, transação, etc. No entanto, até o presente momento não houve manifestação expressa do Supremo Tribunal Federal a respeito da modulação dos seus efeitos, muito menos houve o trânsito em julgado das No caso presente, a excipiente alega a inexigibilidade do titulo referidas decisões, conforme se observa no sítio virtual

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 691 do artigo 477, da CLT. Requer a aplicação do artigo 475-J, do CPC Intimem-se as partes. e concessão da justiça gratuita, atribuindo à causa o valor de R$30.000,00. Betim, 14 de outubro de 2014. Defendeu-se a ré, arguindo a prescrição e, no mérito, contesta todos os pedidos formulados na inicial. Flânio Antônio Campos Vieira Juiz do Trabalho Depoimento pessoal

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG) 3755 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5389f21 Intimado(s)/Citado(s): - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL proferido nos autos. PROCESSO: 0011062-47.2019.5.03.0136 C O N C L U S Ã O- Pje-JT Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3456 (quinze) dias, mediante indicação precisa do que deve ser corrigido PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, afastar o ou completado, a parte não o fizer (art. 321 do CPC de 2015)." arquivamento da reclamação, determinando a baixa dos autos a fim Assim, o dispositivo em comento está em perfeita consonância com de que seja concedido o prazo de quinze dia

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 RÉU ADVOGADO LATICINIOS MODENA LTDA MICHELE REGINA MOGNON(OAB: 71797/RS) 1994 Intimem-se as partes e expeça-se o mandado de reintegração. Após, aguarde-se a audiência. Nada mais. Intimado(s)/Citado(s): - BRUNA MARZZARO - LATICINIOS MODENA LTDA NOVA PRATA, 31 de Janeiro de 2017 CLAUDIA ELISANDRA DE FREITAS CARPENEDO Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUS