Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 WANDERSON SALVADOR DA COSTA LIMA AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A Ficam os advogados notificados da redesignação da 984 DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS I - RELATÓRIO MARCO AURÉLIO FERNANDES RODRIGUES opôs audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte tempestivamente embargos de declaração, contra a r. sentença de da nova data, mantidas as i

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 1537 patrimonial indevida, mediante prova robusta e inconteste de matérias de ordem pública ou outras que a neutralizam, como por exemplo, pagamento da obrigação, novação, transação etc. No entanto, até o presente momento não houve manifestação expressa do Supremo Tribunal Federal a respeito da modulação dos seus efeitos, muito menos houve o trânsito em julgad

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 842 caput e § 3º, da CLT deve ser interpretada em consonância com as PODER JUDICIÁRIO especificidades do caso concreto, daí por que, tendo o obreiro JUSTIÇA DO trabalhado como motorista interestadual de transporte de passageiros, cumprindo diversos itinerários, cabe-lhe optar pela unidade jurisdicional em que proporá sua reclamação. No caso, o INTIMAÇÃO reclam

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 potável, cabe a indenização pelo dano moral causado. 22601 arbitramento do juiz, seguindo determinados parâmetros, tais quais, a finalidade compensatória da dor, do constrangimento, do sofrimento do trabalhador; o aspecto psicológico da medida para o Esse posicionamento doutrinário e jurisprudencial, ao qual este empregador; a situação econômica das partes; o grau

Publicações Judiciais I ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : RAMON RIBEIRO NETO SP113019 WALDOMIRO CALONEGO JUNIOR e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP216530 FABIANO GAMA RICCI e outro(a) CAIXA SEGURADORA S/A SP138597 ALDIR PAULO CASTRO DIAS 00028688620104036108 2 Vr BAURU/SP CERTIDÃO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 02/2016, da Presidência da Primeira Turma, abra-se vista �

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 1652 comprovação da regularidade da adesão da reclamada ao PAT, tampouco se mostra suficiente para afastar a conclusão obtida nos especialmente diante da exigência de recadastramento fixada nas autos, pois o disposto no artigo 3º da Portaria Interministerial n.º Portarias MTE n.º 34/2007 e n.º 62/2008. 70/2008 fixou prazo de validade indeterminado para as ins

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3322 repercussão geral, abrangendo todas as etapas do processo Trata-se a exceção de pré-executividade de defesa atípica, não produtivo, ocorreu em 30/08/2018, com publicidade a partir de regulamentada pela legislação pátria, embora sendo mera notícia extraída do próprio sítio do respectivo tribunal: construção doutrinária, é admitida pela Jurisprudência por

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0100864-83.2020.5.01.0069 RECLAMANTE PAULO ROBERTO BUCHEMI DO NASCIMENTO ADVOGADO VANESSA ROSA(OAB: 209872/RJ) RECLAMADO HOTEL ATLANTICO COPACABANA LTDA - EPP ADVOGADO MARCO ANTONIO FERREIRA DE MELLO TEIXEIRA(OAB: 71113/RJ) PERITO RONILSON ANDRADE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROBERTO BUCHEMI DO NASCIMENTO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO 4576 ALEXSSA

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. - ASSOCIACAO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA REDE ZERO FRUTI 1- Vistos, etc. 4473 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID defb45a 2- Faço um breve resumo do feito para facilitar a compreensão. proferido nos autos. DESPACHO PJe 3- Trata-se a presente demanda de execução individual de título executiv

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4992 justiça gratuita". O que pretende a embargante, em realidade, é alterar a convicção do Relator acerca do tema que resta devidamente exposta e fundamentada (art. 93, IX, da CRFB). Resta evidente a inadequação INTIMAÇÃO da via eleita, nos termos do art. 897-A da CLT, razão pela qual não Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da De