Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4219 a designação de juiz substituto para auxílio e, pois, realização das prazo de 5 dias. audiências, considerando o quadro deficitário de juízes substitutos 2 - Considerando a necessidade de remanejamento da pauta, no âmbito do TRT - 3a Região. designo nova audiência de Instrução para o dia 02/09/2022 às Sendo assim, as audiências de instrução relativas

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 4164 REQUERENTE ADVOGADO Após, CONCLUSOS. GLAUBER FRANCIMAR VIEIRA GUSTAVO HENRIQUE DE REZENDE(OAB: 132180/MG) VALE S.A. FLAVIO MIGUEL ALCICI SALOMAO(OAB: 150813/MG) EVELYN ELEN DOS SANTOS ALMEIDA(OAB: 147918/MG) TAMIRIS CRISTINA MATOS(OAB: 155929/MG) michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/MG) PAULA GOULART GONCALVES(OAB: 141798/MG) FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ(OAB:

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 3746 26/03/2021. Ocorre que o acórdão ainda não foi publicado, havendo deste Regional: decisão de embargos declaratórios pendente de julgamento. Não "EXECUÇÃO. DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. RESPONSABILIDADE houve, portanto, o trânsito em julgado da referida decisão, conforme EM TERCEIRO GRAU. INEXISTÊNCIA. É inexigível a execução se observa na pesquisa junto ao sí

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 1897 Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. reclamante foi intimada pelo Juízo para informar nos autos o e- BELO HORIZONTE/MG, 10 de janeiro de 2022. mail/telefone celular/whatsapp para contato pelas rés, para fins de FLAVIA GOMES DA ROCHA cumprimento das obrigações de fazer impostas na sentença, porém, D E S P A C H O - Pje-JT tal informaç

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 560 reunião dos requisitos legais previstos nos arts. 186 e 927 do Código Civil, quais sejam, a lesão, o nexo e a culpa. Exceção se faz aos casos de risco, quando então é aplicável a responsabilidade objetiva, independente da prova de culpa, situação que não se verifica no caso. Item de recurso No caso, o reconhecimento da concausa para o agravamento da doença d

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 22593 ser paga, a cada um dos ofendidos, em um dos seguintes parâmetros, vedada a acumulação: Assim, não precisa o empregado comprovar nos autos que se I - ofensa de natureza leve, até três vezes o último salário contratual sentiu ofendido ou humilhado com a atitude desonerante do do ofendido; empregador, visto a desnecessidade – e, muitas vezes, a II - ofensa d

Publicações Judiciais I ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS.141/143 SIDNEY COSTA CARNEIRO BRAGA e outros(as) MARIA HELENA COSTA BRAGA SCHMIDT DEA COSTA CARNEIRO BRAGA SERGIO HENRIQUE HORTELLI FOGACA MARIA CRISTINA COSTA BRAGA HORTELLI FOGACA GISELE SILVA TINO COSTA BRAGA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 4 VA

Publicações Judiciais I ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO PARTE RE' : : : : : : ORIGEM No. ORIG. VIVIEN MELLO SURUAGY e outro WALTER ANNICHINO SP066899 FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D ECA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ICOMON S/A COML/ E CONSTRUTORA e outro ROBERTO GUIDONI SOBRINHO JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 2005.61.82.059163-3 4F Vr

Judiciário ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 RELATÓRIO 303 de horas extras conforme as jornadas indicadas na inicial, isto é, das 5h às 23h, com dois intervalos de 30min para almoço e jantar, A Exma. Juíza Antônia Helena Gomes Borges Taveira, da Eg. 14ª da admissão, em 13/02/2013, até o mês de abril de 2013, e, de Vara do Trabalho de Goiânia-GO, julgou procedentes, em parte, os maio desse ano até 19/1

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 311 "REPRESENTAÇÃO. PESSOA JURÍDICA. PROCURAÇÃO. RELATOR : JUIZ MARCELO NOGUEIRA PEDRA INVALIDADE. IDENTIFICAÇÃO DO OUTORGANTE E DE SEU RECORRENTE(S) : SANTOS & SANTOS LOCAÇÃO E REPRESENTANTE. É inválido o instrumento de mandato firmado TRANSPORTE AGRÍCOLA LTDA - EPP em nome de pessoa jurídica que não contenha, pelo menos, o ADVOGADO(S) : MELISSA DE MELO B