Caderno único ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1131ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ do CPC). Oficie-se. Publique-se. Registre-se e Intime-se." SP, 11/09/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(a) Autor(a) goza(m)

Caderno único ● 18/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 14 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 153ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ horas.VI – Intime-se o Procurador Geral do Estado, dando conta desta decisão, expedindo-se, também, o ofício requisitório das informações e, com elas, vista ao Ministério Público. Intime-se.” SP, 06.08.200

Caderno único ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 865ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Administrativa, com cópia desta Sentença, informando sobre a revogação da liminar concedida, para que a Administração Militar dê andamento normal aos trâmites do Procedimento Disciplinar, com o consequente cumprime

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2620ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ flagrante cerceamento de defesa, durante a instrução processual realizou-se oitiva de testemunha sem a presença da defesa constituída. Ademais, alega nulidade processual por suspeição do Comandante do Coma

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2553ª · São Paulo, terça-feira, 23 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Interessados: Guilherme Marcelo Pereira, 3º Sgt PM 130535-2; Reginaldo Souza do Nascimento, Sd PM 134207-0 Adv.: VICENTE DE PAULA CORREA, OAB/SP 308.424 Desp.: 1. Vistos. 2. Presentes os requisitos legais, admito

Caderno único ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1793ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ teor do presente, por meio do Diário da Justiça Militar Eletrônico, em razão do Provimento nº 048/15, que, em seu artigo 10, aduz o seguinte: “Durante o período em que for facultativo o ajuizamento das ações

Caderno único ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1180ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ CARLOS AUGUSTO DE SOUZA - OAB/SP 169762, LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, ORTIZ FRAGA JUNIOR - OAB/SP 196335, ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA - OAB/SP 244386. 4847/2012 - (Número Único: 0018920-43.2012.8.26

Caderno único ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 411ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 10 (dez) dias, apresentar declaração de hipossuficiência assinada ou regularizar o recolhimento das custas de distribuição, taxa de diligência do oficial de justiça e contribuição previdenciária dos advogad

Caderno único ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1793ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ teor do presente, por meio do Diário da Justiça Militar Eletrônico, em razão do Provimento nº 048/15, que, em seu artigo 10, aduz o seguinte: “Durante o período em que for facultativo o ajuizamento das ações

Caderno único ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 751ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ doutrina acima posta -, saliento que se a “VONTADE” ADMINISTRATIVA for plausível/razoável, cabível é a sua mantença, ou, em outras palavras, o Poder Judiciário não poderá mortificar o ato administrativo (“