Caderno único ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 864ª · São Paulo, terça-feira, 2 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Este momento processual – análise da medida liminar – não é o adequado para adentrar o mérito da questão. De plano, não verifico o “fumus boni iuris”. Alegou que as faltas narradas nas portarias inaugurais de

Caderno único ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2075ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogados: JOÃO GABRIEL DE BARROS FREIRE OABSP 285686, MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS OABSP 285891 E CAIO MICHELLI MARCONDES E SILVA OABSP 338550 Processo eletrônico Nº 0800129-06.2015.9.26.0020 - (Controle 6290/20

Caderno único ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 412ª · São Paulo, terça-feira, 15 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 2616/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – LAMARTINE LUIZ DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PIC) – Fls. 83: “I – Vistos. II – Apresente o Autor, no prazo de 10 (dez) dias, o rol das testemunhas a se

Caderno único ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 351ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ almeja, APENAS, é demonstrar que no dia do evento causador de sua demissão se encontrava sob os influxos da embriaguez completa. VII. No entanto, como já asseverado, a embriaguez completa não exime o indivíduo do a

Caderno único ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1292ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ (quinhentos reais), nos termos do art. 20, §4º do CPC, acrescido de correção monetária a partir da propositura da ação. Por ser beneficiário da Justiça Gratuita, deve o autor ser considerado isento deste

Caderno único ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 729ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Acusados: EX-PM. Eduardo Antônio Brandão; Advogados: Dr. Orlando Teixeira Marques Júnior – OAB/SP 42.378; Despacho de fl. 1074: “I. Vistos. II. Intimado, por duas vezes, para retirar os bens (duas camisas), isto at

Caderno único ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1043ª · São Paulo, terça-feira, 15 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Coordenadoria), a fim de que entre em contato com o paciente e nos eslcareça, no prazo de 05 (cinco) dias, SE A DESISTÊNCIA EM BAILA SE REFERE AO PRÓPRIO RECURSO DE APELAÇÃO JÁ RECEBIDO POR ESTE JUÍZO, caben

Caderno único ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 549ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ SÃO PAULO (EC) – Fl. 270: “I – Vistos. II – Recebo a apelação do autor nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. IV – Intime-se.�

Caderno único ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1632ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Código Penal Militar e requeiro que contra eles seja instaurada a competente ação penal, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal Militar. Requeiro, outrossim, sejam os denunciados citados

Caderno único ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 910ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ atos de instrução, além de tempo legal e suficiente para apresentação das razões de defesa, devendo ser reconhecido, pois, que houve o exercício pleno do direito de defesa. Tanto assim que o próprio Conselho de Di