10 resultados encontrados para comandante do cptran - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Página 9 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1022ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ em face da preservação do sigilo fiscal, conforme determinação de fl. 614.. SP, 11/04/2012. Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP 118447. 2264/2008 - (Número Ú
Página 9 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1231ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ a perfeita noção de qual “decisum” há de se operar na hipótese em testilha. X. Intimem-se, portanto, os ilustres defensores constituídos do autor quanto ao presente. XI. Autos conclusos a este magistrado co
Página 12 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1313ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1 4749/2012 - (Número Único: 0004091-75.2012.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO X COMANDANTE DO CPTRAN (em) - Despacho de fls. 26
Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1199ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ anotações de praxe." SP, 19/12/2012 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto. Advogado(s): Dr(s). SERGIO JAMAR DE QUEIROZ - OAB/SP 118821. Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS
Página 380 de 387 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 885ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 3879/2010 - (Número Único: 0007071-63.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - CLOVIS BELARMINO DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (1LK) - Despacho de fls. 172: "I – Visto
Página 12 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1243ª · São Paulo, terça-feira, 26 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ em análise nesta demanda. 9. Em face do exposto: - oficie-se à OPM, requisitando: (I) os dados constantes da petição de fls. 92/96; (II) cópias, se existirem, dos recursos interpostos contra a punição de 8
Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 965ª · São Paulo, terça-feira, 17 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ significa, destarte, o deslinde do bailado com resolução de mérito (Código de Processo Civil, artigo 269, inciso I).V. À fl. 88, consta a certidão de óbito do impetrante, Vane Kuhl de Oliveira.VI. Por tal f
Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 823ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 4096/2011 - (Número Único: 0003098-66.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - EDUARDO RIBEIRO REIS X COMANDANTE DO CPTRAN (1lk) - Despacho de fls. 44: "I – Vistos. II – Diante do pedido de recon
Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 800ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ contagem para a impetração de mandado de segurança nasce com a ciência do interessado quanto ao ato impugnado (v. artigo 23, da Lei nº 12.016/2009) necessário se faz, efetivamente, realizar a determinação que ora aqu