103 resultados encontrados para concessao de indulto. com - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 M FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; IX - RECOMENDA-SE A FREQUENCIA A ENTIDADES RELI GIOSAS. X - APRESENTAR AO SIP, NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS, APOS A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, COMPROVANTE DE EMPREGO. DESIGNO O DIA 28/07/2016, AS 13:30 HORAS PARA A AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. INTIME-SE O RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 REQUISITO OBJETIVO QUE NO CASO VERTENTE, E JA TER COMPRIDO QUANT UM EXIGIDO DE 1/3 DA PENA DE 07 (SETE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, OU SEJA, JA TER CUMPRIDO 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MES ES DE RECLUSAO, CONFORME RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FL. 05 DO RP. POR OUTRO LADO, A CASA DO ALBERGADO INFORMOU A FL. 49 D O RP QUE O REEDUCANDO ESTA REGULAR NO CUMPRIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 C). ATENDA-SE. FORMOSA, 17 DE ABRIL DE 2015. MARINA CARDOSO BUCHD ID JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/04/2015 NR. NOTAS : 45 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANI MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANA APARE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES, NO MESMO PRAZO. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AU TOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS DE ESTILO E MINHAS HO MENAGENS. CUMPRA-SE. GOIANIRA, 12 DE MAIO DE 2017. ANGELA CRISTIN A LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 385937-90.2014.8.09.0064 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, VISLUMBRANDO, CO NJUNTAMENTE, AS DILIGENCIAS PRESTADAS PELO CONSELHO PENITENCIARIO PENAL, EM RESPEITO AOS ARTS. 190 E 192, AMBOS DA LEP, AO TEMPO E M QUE INDEFIRO A COMUTACAO DA PENA DO SENTENCIADO PEDRO PAULO DE CARVALHO PAIS, REFERENTE AO DECRETO N 8.615/2015. PUBLIQUE-SE. IN TIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2017. TELMA AP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR. PROTOCOLO : 280441-25.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2290 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO FRANCISCO DOS REIS VITIMA : JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : DE SPACHO AUTOS N: 201702804415 DA ANALISE DOS AUTOS CONSTATA-SE QUE HOUVE A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRI TIVA DE DIREITO NA SENTENCA DO APENADO MARCIO FRANCISCO DOS REIS (FLS. 23). A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEBER DAMASIO PEREIRA VITIMA : DANILO DAMASIO PEREIRA ADV ACUS : 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA DESPACHO : INTIMA-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR ACERCA DA FALTA GRAVE COMETIDA PELO REEDUCANDO ________________GOIANIA.31/05/2016 NR. PROTOCOLO : 325319-34.2008.8.09.0051 ( 200803253197 ) AUTOS NR. : 1258 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 NR. PROTOCOLO : 446644-97.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 582 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : IVAN MARCOS BARRETO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 NR. PROTOCOLO : 279739-79.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2113 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON NOGUEIRA DE SOUZA VITIMA : VICTOR MARTINS RIBEIRO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 PROCESSO: 201702797397 REU: WELLINGTON NOGUEIRA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 DADE ATE 01/09/2023. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. EM CASO DE PRISAO, FA CAM-SE OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIEN CIA. URUACU, 25 DE ABRIL DE 2016. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 379510-75.2012.8.09.0152 AUTOS NR. : 941 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : DANILLO MANOEL BRANDAO DESPACHO : AUTOS N 201