75 resultados encontrados para conduta compativel com - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 E IMPUTAVEL, POSSUIA POTENCIAL CONDICAO DE ENTENDER O CARATER ILI CITO DO FATO E DE TER CONDUTA COMPATIVEL COM O ORDENAMENTO JURIDI CO; QUE SUA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, JUNTADA AS FLS. 700/ 704 DOS AUTOS, DEMONSTRA SER O REU REINCIDENTE; QUE POSSUI PERSON ALIDADE E CONDUTA SOCIAL PREOCUPANTES, VEZ E DADO A PRATICAS CRIM INOSAS, ALEM DE ESTAR ENVOLVIDO NO COMERC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 IDA DE UM A DOIS TERCOS QUANDO O ROUBO E TENTADO. QUANTO AO ACUSA DO FABRICIO RICARDO VIEIRA COSTA PASSO A ANALISE: I- EM RELACAO A VITIMA JULIANA SOARES DIAS: ANALISO A CULPABILIDADE, AFERINDO UM A CONDUTA REPROVAVEL PORQUE O REU, AO TEMPO DO FATO ERA PLENAMENT E IMPUTAVEL, POSSUIA POTENCIAL CONDICAO DE ENTENDER O CARATER ILI CITO DO FATO E DE TER CONDUTA COMPATIVEL CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 O ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV C/C ARTIGO 29, TODOS DO CODIGO PE NAL. EM RAZAO DA CONDENACAO E POR DIREITO CONSTITUCIONAL A UMA PE NA INDIVIDUALIZADA, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AOS REUS N OS TERMOS DO ESTATUTO PENAL, ART. 68, INICIANDO COM A PENA BASE, ONDE SAO ANALISADAS AS OITO CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, OBSERVANDO QUE A LEI PREVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 LOCAL DO CRIME, E APOS, DADO-LHE FUGA. EXPOSTO O QUESITO ABSOLUT ORIO FOI O MESMO NEGADO PELO CONSELHO DE SENTENCA OS JURADOS NAO RECONHECERAM QUE O CRIME FOI PRATICADO POR MOTIVO TORPE. O ULTIMO QUESITO RESTOU PREJUDICADO. FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO CO NSELHO DE SENTENCA, FICA O REU CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA FILHO, JA QUALIFICADO, CONDENADO PELO TRIBUNAL DO JURI,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NVIOLAVEL POR SEUS ATOS E MANIFESTACOES NO EXERCICIO DA PROFISSAO , NOS LIMITES DA LEI. NESSE ASPECTO, CORROBORANDO COM O DISPOSITI VO CONSTITUCIONAL, O CODIGO DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB, REVELA NO BOJO DO SEU ART. 1, IN VERBIS: O EXERCICIO DA ADVOCACIA EXIGE CONDUTA COMPATIVEL COM OS PRECEITOS DESTE CODIGO, DO ESTATUTO, DO REGULAMENTO GERAL, DOS PROVIMENTOS E COM OS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 MANIFESTACOES NO EXERCICIO DA PROFISSAO, NOS LIMITES DA LEI. NESS E ASPECTO, CORROBORANDO COM O DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL, O CODIG O DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB, REVELA NO BOJO DO SEU ART. 1, IN VERBIS: O EXERCICIO DA ADVOCACIA EXIGE CONDUTA COMPATIVEL COM OS PRECEITOS DESTE CODIGO, DO ESTATUTO, DO REGULAMENTO GERAL, DOS PR OVIMENTOS E COM OS DEMAIS PRINCIPIOS DA MORA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 28/02/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA ==================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702763646 D ESPACHO INTIME-SE A ADVOGADA DO ACUS ADO SAMUEL RODRIGO MUNDIM, BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDO OAB/ GO N 38.401 , CONSTITUIDA EM AUDIENCIA DE CUSTODIA, PARA QUE, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO. CASO INERTE, DESDE JA DEFIRO A INTIMACAO DO ACUSADO PARA QUE CONSTITU A NOVO DEFENSOR. GOIANIA, 23 DE NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 255593-08.2016.8.09.0175 : 536 : ACAO PENAL : THAISSA OLIMPIO BORBA DE PAULA LEVI DE PAULA PEREIRA FILHO JOAO BRAZ DA SILVA MARCIANO RODRIGUES DA SILVA EDUARDO JUNIOR VIEIRA DA SILVA ACUSADO : WILSON JOSE DE ARAUJO VITIMA : UBIRAJARA CLAYTON FERREIRA JUNIOR ADRIANA LUSTOSA DE LIMA ADV ACUS : 21329 GO - ARIOSVALDO DE OLIVEIRA CHAV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 GOIAS (GO), 14 DE NOVEMBRO DE 2017. LEILA CRISTINA FERREIRA JUIZ A SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 324703-74.2016.8.09.0117 : 483 : RESCISAO CONTRATUAL : MARIA ILMA RODRIGUES DE ARAUJO JOAO DE ARAUJO LEITE REQUERIDO : FERNANDO FERREIRA PAGOTO ADV REQTE : 38185 GO - ANTUNES CAETANO CABRAL ADV REQDO : 5454 GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA 25147 G