4.718 resultados encontrados para conhecido nessa parte - data: 22/11/2024
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Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 880 MARTINS OAB/SP 202771 297.01.2009.006166-8/000000-000 - nº ordem 1919/2009 - Reparação de Danos (em geral) - OTONIEL FERREIRA VIANNA X BRASIL TELECOM S/A - Nos termos do artigo 794, I do CPC, JULGO EXTINTO o presente feito, em fase de cumprimento de sentença, que OTONIEL FERREIRA VIANNA move contra BRASIL
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1443 198 PATRÍCIA ALVARES CRUZ e ESPÓLIO DE VALÉRIA ALVARES CRUZ nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA que CIA AÇUCAREIRA SÃO GERALDO promoveu contra COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL DO ESTADO DE SÃO PAULO LTDA. - COOPERSUCAR, para tornar líquido o julgado, definindo o valor dos honorários advocatícios dev
TJSP 22/05/2019 - Pág. 3453 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3453 SEM FORNECIMENTO DE ENERGIA, QUE ENTROU EM CONTATO COM A RÉ REQUERENDO O RESTABELECIMENTO, BEM COMO A OCORRÊNCIA DO DANO MORAL. A COMPANHIA DE ENERGIA, POR SUA VEZ, DEVERÁ PROVAR A REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E QUE ATENDEU PRONTAMENTE A SOLICITAÇÃO DE RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA. ALÉM DISSO, CONFORM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6910/2020 - Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 120 Desembargadora Diracy Nunes Alves Relatora Número do processo: 0000582-47.2018.8.14.0052 Participação: APELANTE Nome: BANCO BMG SA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB: 109730/MG Participação: APELADO Nome: ALBANO RIBEIRO VENANCIO Participação: ADVOGADO Nome: MYLLENE OLIVEIRA SANTIAGO OAB: 21440/PA APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NR.PROCESSO: 5482124.34.2018.8.09.0000 prisão preventiva, fica superada a tese de excesso de prazo na comunicação do flagrante. A conversão do flagrante em prisão preventiva torna superada, também, a alegação de nulidade, relativamente à falta de audiência de custódia. 2. Fundamentos da prisão preventiva. Não há ilegalidade na ordenação e manutenção da
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1089 424 583.00.1996.506620-8/000001-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - CLÁUDIO BENJAMIN DOS SANTOS X UP INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. E OUTROS - Melhor examinando os autos, observo que as executadas Bárbara e Débora não foram citadas. Assim, retific
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1481 92 Credito e Servicos S/A - Celso Renato Lavraldo - Manifeste-se o autor sobre a devolução da Carta Precatória. - ADV: PEDRO PAULO PENNA TRINDADE (OAB 37292/SP), EBENEZIO DOS REIS PIMENTA (OAB 148527/SP), CARLA ANDREA FAGUNDES SZUKALA SALLES (OAB 107589/SP), HEITOR SALLES (OAB 103881/SP), ANTONIO PAULINO JUNIOR
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 404 do crédito, com fundamento no artigo 20 § 3º, do Código de Processo Civil, especialmente em razão do largo tempo decorrido e das inúmeras impugnações até a conclusão do incidente. Sobre o cabimento, confira: (...) Honorários Advocatícios - Fase de liquidação de sentença- Havendo resistência (impugnação) q
TJSP 31/10/2019 - Pág. 2184 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2184 Nº 2230524-98.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: FERNANDA PAIVA DE OLIVEIRA FERNANDES (Justiça Gratuita) - Agravado: Regis Multimarcas Autos Ltda. - A
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 740 297.01.2008.010801-0/000000-000 - nº ordem 3714/2008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ALTINO CALEGARI X BANCO ITAÚ S/A. - Defiro a expedição de guia de levantamento do valor remanescente em favor do banco réu. Int.. - ADV JULIANO CÉSAR MALDONADO MINGATI OAB/SP 190686 - ADV VANESS