Poder Executivo ● 18/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2A.TURMA JULGADORA ICD IMPUGNACAO 00904/21-0 2013.000000272998-13 ANGELA RUBIA SCHWAMBACK FERREIRA 2013.000000758567-61 3A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00502/21-9 2020.000006378528-60 MAX FILMES COMERCIO LTDA 00530/14-0 2012.000002862117-06 COMERCIAL FARIAS SILVA LTDA ME 00185/16-7 2015.000005611569-53 PEDRAS EXPRESS LTDA - ME 00830/21-6 2020.000006161940-07 CODAGRO-COMERCIO E DISTR AGRO QUIMICOS LTDA 00032/21

Poder Executivo ● 10/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PE044713 Dedução: crédito presumido do Prodepe Comércio Importador Atacadista PE044811 Dedução: crédito presumido do Prodepe Indústria PE044813 Dedução: crédito presumido do Prodepe Comércio Importador Atacadista PE044911 Dedução: crédito presumido do Prodepe Indústria PE044913 Dedução: crédito presumido do Prodepe Comércio Importador Atacadista PE044914 Dedução: crédito presu

Poder Executivo ● 18/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Ano XCVII • NÀ 112 - 9 DEFESA SOCIAL ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR ESPECIFICAÇÃO 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha Atividade: 10.302.0083.0216 - Desenvolvimento da Assistência Hospitalar e Ambulatorial no Distrito Estadual de Fernan

Poder Executivo ● 08/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 108 - 17 08. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 0371/2020 (08) AI SF Nº 2018.000005083942-34 Nº DO PROCESSO NO TATE: 00.690/18-0. RECORRENTE: QUALITY INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS E MANGUEIRAS DO NORDESTE LTDA. CACEPE Nº 043770959 ADVOGADA: CLÉBIA ALVES GOMES (OAB/PE Nº 42.706) E OUTROS. 09. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 0209/2020(08) AI SF Nº 2017.000004205081-17 Nº DO PROCE

Poder Executivo ● 27/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 214-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900000067.000264/2019-05 (Doc. nº 2401162), publicada no BIS nº 28/2019, de 12/07/2019 (Doc. nº

Poder Executivo ● 30/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIA CONJUNTA SDS/ SEPLAG Nº 004, DE 29/12/2020 O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL e o SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em atendimento ao disposto no art. 3, parágrafo primeiro, da Lei Nº 16.171, de 26 de outubro de 2017, RESOLVEM: I. Estabelecer os critérios de apuração do PDS dos servidores indicados no art. 3º, inciso III, alí

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Profissional responsável por supervisão de estagiário, ausente durante a ati- Lei 11788/08 vidade de estágio. Reincidência de qualquer infração de natureza LEVE. Reincidência de qualquer infração de natureza MÉDIA. Reincidência de qualquer infração de natureza GRAVE. GRAVE Encaminhamento à Comissão de Ética. MÉDIA GRAVE GRAVÍSSIMA Encaminhamento à Comiss�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Nova Lima Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 106/2021 O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 106/2021. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06. Objeto: Aquisição de impressora de cartão PVC, Ribbons - Fita de Impressão, Cartões PVC e Kit de Limpeza, para atender às demandas dos programas e projetos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Data de realização

Poder Executivo ● 18/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCVIII • NÀ 94 NUTRIMÉDICA EIRELI, CNPJ 29997219000199, Itens (Valor Unit. (R$)): 1(22,5937), 2(95,00), 3(138,00), 4(147,00), 5(115,00). Total R$54.668,9952. Recife, 17/05/21. Ricardo Lima- Gestor. UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Processo Nº: 0014.2021.CPL.REIT.PE.0011.FESP-UPE. CPL. Compra. Aquisição de monitores de parâmetros com recursos do Convênio 900676/2020 para suprir as necessidades do PROCAPE. Valor: R$ 199.873,3338. Iníc

Poder Executivo ● 14/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 129 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1 AVISO DE LICITAÇÃO PL nº 0081.2020.CPL-I.PE.0018.IRH-PE - Objeto: Pregão eletrônico para Formação de Ata de Registro de Preços, para fornecimento eventual de medicamentos do sistema digestório e metabolismo, visando atender a demanda do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE, no valor total estimado de R$ 707.536,6155 (setecentos e sete mil, quinhentos