Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 INDICIADO : JOYSSON BRUNO NUNES KENNEDY GUIMARAES DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 20160007662 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMENT O DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO JOY SSON BRUNO NUNES PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DI AS, NA FORMA

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR 26024 GO - MONICA ARAUJO DE MOURA 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ADUZI DA NA DENUNCIA PARA: - ABSOLVER CAIO VINICIUS MARQUES DE MARINS D A ACUSACAO DO DELITO P

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 O DOLO DA MERCANCIA OU DA CIRCULABILIDADE PARA TERCEIRO. NA SEARA PROCESSUAL PENAL, A PRESUNCAO E ATIVIDADE LOGICA QUE NAO ATUA PA RA PREJUDICAR A DEFESA. E ONUS DO ESTADO COMPROVAR NO CONTRADITOR IO NAO APENAS CIRCUNSTANCIAS APURADAS NO INQUERITO, SENDO MISTER PROVAS LEGITIMAS E SAUDAVEIS. NA FASE CONTRADITORIA DA PERSECUCAO PENAL, NENHUM ELEMENTO FOI COLHIDO PARA DEMON

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 COM O RECONHECIMENTO DE ATENUANTES E REGIME FAVORAVEL. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO. PRESERVADAS AS CON DICOES DE PROCEDIBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PASSO AO MERITO. O MINISTERIO PU BLICO MANIFESTA-SE PELA DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA DO ACUSADO CL AUDIO PEREIRA BORGES JUNIOR PARA A INFRACAO D

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 COMPATIVEL C OM O ALEGADO PORTE PARA USO PROPRIO (TJGO, APELACAO CRIMINAL 3783 98-42 2012 8 09 0097, REL DES IVO FAVARO, 1 CAMARA CRIMINAL, JU LGADO EM 21/11/2013, DJE 1465 DE 16/01/2014) JA A 2 CAMARA CRIMI NAL AO JULGAR UM FATO PROCESSADO NESTE JUIZO EM QUE FOI APREENDID O 248 GRAMAS DE DROGA DENTRO DE UM CARRO EM QUE SE TINHA A NOTICI AS DO EXERCICIO DO TRAFICO DECIDI

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : NMC VAS VITIMA : AC ADV ACUS : 35874 GO - RAFAEL BORGES DE LIMA DESPACHO : III DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL DE FLS. 03/04 E CONDENO O DENUNCIAD O VANDERLAN DE ALMEIDA SILVA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTI GO 33, CAPUT, DA LEI ANTIDROGAS (11.343/06). POR OUTRO LADO, COM RE

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 EM LIBERDADE. NA INTELIGENCIA DO ARTIGO 387, 2 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, OBSERVO QUE O SENTENCIADO FICOU PRESO POR 87 DIAS, O QUE RECOMENDA A MANUTENCAO DA PRISAO NA MEDIDA EM QUE NAO E TEMPO SUFICIENTE PARA A MODIFICACAO DO REGIME FIXADO NESTA SENTENCA. P ROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS APOS O TRANSITO EM JULGADO CONDENATOR IO, SEJAM CUMPRIDAS AS SEGUINTES DILIGENCIAS

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ABERTO. DETERMINO A SUBSTITUICAO DA SANCAO PRIVATIVA DE LIBERDAD E POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIG O 44 2 DO CODIGO PENAL, SENDO PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE C ORRESPONDENTE A UMA HORA DE SERVICO PARA CADA DIA DE PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE COMINADA E PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PA GAMENTO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) DO

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 A UMA PENA CONCRETA DE 02 ANOS DE R ECLUSAO EM REGIME INICIAL ABERTO. CONDENADO AINDA A PENA DE MULTA NO MINIMO LEGAL DE 166 DIAS MULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MUL TA FIXADO EM 3% DO SALARIO MINIMO. POR SER SUFICIENTE E ADEQUADA, SUBSTITUI-SE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA APLICACAO DE 02 PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO CONDIZENTE: NA P

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 34717-84.2014.8.09.0175 313 ACAO PENAL JOAO THIAGO DEPONTI CONECHONI SAUDE PUBLICA 28248 GO - EVALDO CAETANO DA SILVA 20078 GO - NADIA HONORIO DE OLIVEIRA DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETE NSAO PUNITIVA ADUZIDA NA DENUNCIA PARA: - ABSOLVER JOAO THIAGO DE PO