107 resultados encontrados para consequencias da desclassificacao com - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 CRIMINAL, NAO HAVENDO NO TICIA DE QUE, EM QUALQUER MOMENTO, TENHA OBSTACULIZADO O BOM ANDA MENTO DO PRESENTE FEITO, RAZAO PELA QUAL, MANTENHO-O EM LIBERDADE , TAL QUAL SE ENCONTRA PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE GOI ANIA, 31 DE AGOSTO DE 2015 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO ==============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KAUAI ALVES VIEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA- AUTOS N 718/15 PROTOCOLO 2015019 44023 ACUSADO: KAUAI ALVES VIEIRA VITIMA: SAUDE PUBLICA AOS NOVE (09) DIAS DO MES DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (20 15), 13:00 HORAS NESTA CIDADE E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 11.343/2006 PREVE COMO REPRIMENDAS AS CONDUTAS NELE PREVISTAS DA ADVERTENCIA, PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E COMPARECIMENTO A PROGRAMA OU CURSO EDUCATIVO, SENDO QUE AS DUAS ULTIMAS MEDIDAS SERAO APLICADAS PELO PRAZO MAXIMO DE CINCO MESES. OCORRE QUE O S ENTENCIADO FICOU PRESO DO DIA 14/07/2015 A 15/07/2015, CONFORME I NFORMACAO EXTRAIDA DOS AUTOS. PORTANTO, GUIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 ACAO PENAL SILVANIRA FERNANDES DE OLIVEIRA GUIMARAES DENILSON DA SILVA GUIMARAES 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA 34868 GO - PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA 33294 GO - FREDERICO FERREIRA MOREIRA DE ASSIS DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADOS, VIA DIÁRIO ELETRÔNICO, OS DEFENSORES DA ACUSADA SILVANIRA FERNANDES DE OLIVEIRA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 37946 GO - DANIEL CESAR DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA AUDIENCIA NO DIA E HORA ACIMA DESIGNADO S. NR. PROTOCOLO : 569275-19.2008.8.09.0051 ( 200805692759 ) AUTOS NR. : 1204 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO CANDIDO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS: 200805692759 DESPACHO TENDO EM VISTA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DA LEI 11.343/2006 PREVE COMO REPRIMENDAS AS CONDUTAS NELE PREVI STAS ADVERTENCIA, PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E COMPARECIM ENTO A PROGRAMA OU CURSO EDUCATIVO, SENDO QUE AS DUAS ULTIMAS MED IDAS SERAO APLICADAS PELO PRAZO MAXIMO DE CINCO MESES. OCORRE QUE O SENTENCIADO ADUILSON FICOU PRESO DE 30/04/2015 A 21/05/2015, C ONFORME INFORMACAO EXTRAIDA DOS AUTOS. PORTAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 O DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, 2., INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL A UMA PENA CONCRETA DE 05 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO EM R EGIME SEMIABERTO. CONDENADO AINDA A PENA DE MULTA NO MINIMO LEGAL DE 10 DIAS MULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% D O SALARIO MINIMO. - DESCLASSIFICAR A CONDUTA DE ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS QUE ESTA CLASSIFICADA NA DENUNCIA N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 71715-85.2013.8.09.0175 253 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA MARCELO NUNES DA SILVA 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 32251 GO - ROMULO RODRIGUES FEITOSA DESPACHO : AUTOS: 201300717151 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA EM DES FAVOR DE MARCELO NUNES DA SILVA CONSTANDO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ENCARCERADA POR 07 DIAS E MONITORADO APROXIMADAMENTE 06 MESES, O QUE SUPERA A GRAVIDADE DAS MEDIDAS QUE PODEM SER APLICADAS AO AR TIGO 28 DA LEI 11.343/2006. ASSIM, COMO MEDIDA DE JUSTICA E POLIT ICA CRIMINAL, DEVE-SE ATENTAR QUE O SENTENCIADO PERMANECEU EM CAR CERE, DEVENDO-SE ESTABELECER A COMPENSACAO ENTRE AS CONSEQUENCIAS DA DESCLASSIFICACAO COM O TEMPO DE PRIVACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 NR. PROTOCOLO : 425249-31.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1294 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEBER DA SILVA MATOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35166 GO - CLEBIO MOREIRA LIMA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ADUZI DA NA DENUNCIA PARA: - ABSOLVER CLEBER DA SILVA MATOS DA ACUSACAO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 34 DA LEI 11.343/2006 C