Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 CONFORME INFORMACAO EXTRAIDA DOS AUTOS PORTANTO , CLEBER PERMANECEU ENCARCERADO POR 3 DIAS O QUE SUPERA A GRAVIDA DE DAS MEDIDAS QUE PODEM SER APLICADAS AO ARTIGO 28 DA LEI 11 343 /2006 ASSIM, COMO MEDIDA DE JUSTICA E POLITICA CRIMINAL, DEVE-SE ATENTAR QUE O SENTENCIADO PERMANECEU EM CARCERE, DEVENDO-SE ESTA BELECER A COMPENSACAO ENTRE AS CONSEQUENCIAS DA DESCLASSIFICA

Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PRESA DOS DIAS 23/12/2014 A 26/12/2014, CONFORME INFORMACAO EXTRAIDA DOS AUTOS PORTANTO, TAYNARA PERMANECEU ENCA RCERADA POR 03 DIAS O QUE SUPERA A GRAVIDADE DAS MEDIDAS QUE PODE M SER APLICADAS AO ARTIGO 28 DA LEI 11 343/2006 ASSIM, COMO MEDI DA DE JUSTICA E POLITICA CRIMINAL, DEVE-SE ATENTAR QUE A SENTENCI ADA PERMANECEU EM CARCERE, DEVENDO-SE ESTABELECER A COMPENSAC

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 OZZAR PERMANECEU ENCARCERADO O QUE SUPERA A GRAVIDADE DAS MEDIDAS QUE PODEM SER APLICADAS AO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006. ASSIM, COMO MEDIDA DE JUSTICA E POLITICA CRIMINAL, DEVE-SE ATENTAR QUE O SENTENCIADO PERMANECEU EM CARCERE, DEVENDO-SE ESTABELECER A COMP ENSACAO ENTRE AS CONSEQUENCIAS DA DESCLASSIFICACAO COM O TEMPO DE PRIVACAO DA LIBERDADE A QUE O SENTENCIADO FOI

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 CATIVO, SENDO QUE AS DUAS ULTIMAS MEDIDAS SERAO APLICADAS PELO PR AZO MAXIMO DE CINCO MESES. OCORRE QUE O INDICIADO FICOU PRESO DOS DIAS 13.11.2013 A 07.04.2014, CONFORME INFORMACAO EXTRAIDA DOS A UTOS. PORTANTO, BENTO FERREIRA DE OLIVEIRA PERMANECEU ENCARCERADO S POR APROXIMADAMENTE 05 MESES O QUE SUPERA A GRAVIDADE DAS MEDID AS DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 QUE PODEM

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 287013-65.2015.8.09.0175 : 1244 : ACAO PENAL : RHUAN CARLLOS FERREIRA DO NASCIMENTO LILIANE SERAFIM DUARTE GONCALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 29546 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA AO TEOR DO EXPOSTO: - ABSOLVER RHUAN CARLLOS FE RREIRA DO NASCIMENTO E LILIANE SERAFIM DUARTE GONCALVES DA ACUSAC A

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 DO SALARIO MINIMO CADA DIA MULTA. DEIXO DE RECONHECER A SUBSTITUI CAO DE PENA POR SER O APENADO REINCIDENTE. AO TEOR DO EXPOSTO, CO NDENO FLAVIO VIEIRA DO CARMO PELO CRIME DO ARTIGO 180 DO CODIGO P ENAL QUE FIXO NO REGIME SEMIABERTO, POIS EMBORA SEJA REINCIDENTE, FACO INCIDIR A APLICACAO DA SUMULA 269 DO STJ. SEJAM CUMPRIDAS A S PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS.

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NR. PROTOCOLO : 415340-96.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1293 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : DEISON APOLINARIO DA SILVA ADV IND : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201304153406 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE DEISON APOLINARIO DA SILVA FOI CONDENADO A 01 ANO E 08 MESES DE RECLUSA O EM REGIME ABERTO PELA PRATIC

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AUTOS NR. : 571 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE SILVA NUNES VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETEN SAO PUNITIVA ADUZIDA NA DENUNCIA PARA: - DESCL

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 TA AO RECORRENTE PARA, EM OITO DIAS, APRESENTAR SUAS RAZOES APOS , VISTA AO RECORRIDO PARA APRESENTAR SUAS RAZOES EM IGUAL PRAZO EM RELACAO A PABLO RULIAN SOARES BARBOSA, AGUARDE-SE O PRAZO LEGA L PARA O TRANSITO DA SENTENCA EM RELACAO AO MINISTERIO PUBLICO G OIANIA-GO, 28 DE AGOSTO DE 2015 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VI

Seção II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 LIBERDADE E TAMBEM PELA DE SPROPORCIONALIDADE DE QUALQUER MEDIDA DE PRISAO CAUTELAR INTIME- SE O SENTENCIADO PESSOALMENTE OFICIE-SE PARA A DESTRUICAO DA DRO GA RESIDUAL, BALANCA DE PRECISAO E OBJETOS APREENDIDOS EM RELACA O AS MUNICOES DETERMINO O SEU PERDIMENTO EM FAVOR DO EXERCITO BRA SILEIRO APOS O TRANSITO EM JULGADO, CUMPRA-SE AS DEMAIS PROVIDEN CIAS ADMINISTRATIV