Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 DE CINCO MESES. COMO O SENTENCIADO FICOU PRESO E TAMBEM MONITORA DO POR TORNOZELEIRA ELETRONICA, TAL RESTRICAO SUPERA A GRAVIDADE DAS MEDIDAS QUE PODEM SER APLICADAS AO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/20 06. ASSIM, COMO MEDIDA DE JUSTICA E POLITICA CRIMINAL, DEVE-SE AT ENTAR QUE O SENTENCIADO PERMANECEU EM CARCERE, DEVENDO-SE ESTABEL ECER A COMPENSACAO ENTRE AS CONSEQUENCIAS DA D

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 efeitos de Lei. Data supra. PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 617496/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5561874 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NCIADO FICOU PRESO DOS DIAS 22/02/2015 A 26/02/2015, CONFORME INF ORMACAO EXTRAIDA DOS AUTOS. PORTANTO, RAFAEL ALVES RODRIGUES PERM ANECEU ENCARCERADA POR 04 DIAS O QUE SUPERA A GRAVIDADE DAS MEDID AS QUE PODEM SER APLICADAS AO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006. ASSIM , COMO MEDIDA DE JUSTICA E POLITICA CRIMINAL, DEVE-SE ATENTAR QUE A SENTENCIADA PERMANECEU EM CARCERE, DEVE

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 724546/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5335788 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L092 PROTOCOLO NUMR: 221157-91.2014.8.0

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 363204-88.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1112 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE ROBERTO BRANCO SCHMIDT RAMOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 36543 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201403632043 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 DA NA DENUNCIA PARA DESCLASSIFICO A CONDUTA DE JOSEFF ROCHA MOREI RA QUE ESTA CLASSIFICADA NA DENUNCIA NO CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2006 PARA O CRIME DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006. COM A DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA DO ACUSADO IMPOSTA NA PRESENTE SENTEN CA, FAZ-SE MISTER ANALISAR O FEITO COM VISTAS AO POSTULADO CONSTI TUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE. O ARTIGO 28

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PRESENTE TERMO. EU ____,(CARLOS EDUARDO NUNES ASSISTENTE DESIGNAD O DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. _______________________ _________________________________ DR. ALEXANDRE BIZZOTTO - JUIZ D E DIREITO - _____________________________________________________ _____ DR. MARCELO CELESTINO PROMOTOR DE JUSTICA _________________ ________________________________________

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : SEBASTIEL NOGUEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 15063 GO - JOSE JOAQUIM MOREIRA DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, DESCLASSIFICO A CONDUTA DE SEBASTIEL NOGUEIRA DOS SANTOS QUE ESTA CLASSIFICADA NA DENUNCIA NO CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI 11 343/2006 PARA O CRIME DO ARTIGO 2 8 DA LEI 11 343/2006 COM A DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA DO

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 POSTULADO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE. O ARTIGO 28 DA LE I 11.343/2006 PREVE COMO REPRIMENDAS AS CONDUTAS NELE PREVISTAS A DVERTENCIA, PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E COMPARECIMENTO A PROGRAMA OU CURSO EDUCATIVO, SENDO QUE AS DUAS ULTIMAS MEDIDAS S ERAO APLICADAS PELO PRAZO MAXIMO DE CINCO MESES. OCORRE QUE O SEN TENCIADO FICOU PRESO DO DIA 13/08/2015 A 15/

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 32021/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5561874 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L157 PROTOCOLO NUMR: 96264-28.2014.8.09.0