496 resultados encontrados para contratual c.c. danos materiais - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 2110 MARCOS ALEXANDRE BELLOLI OAB/SP 180302 - ADV LEANDRA PITARELLO OAB/SP 237586 - ADV MARCOS ALEXANDRE BELLOLI OAB/SP 180302 435.01.2009.001700-0/000000-000 - nº ordem 288/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ DIAS SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 147 - Especifiquem as partes
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 2007 Endereço: av. jose malcher, s/n, bela vista, TRAIRãO - PA - CEP: 68198-000 Nome: MEDITRAUMA SERVICOS MEDICOS EIRELI Endereço: av. everaldo Martins, 456, jardim amadeus, TRAIRãO - PA - CEP: 68198-000 Nome: MUNICIPIO DE TRAIRAO Endereço: desconhecido Decisão Trata-se AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL C.C. DANOS MATERIAIS, MORAIS C.C TUTELA DE URGÊNCIA proposta por ARY JACOMOSSI
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 1450 código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) Nº 0010900-76.2
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 521 2363 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Votuporanga - Comarca de Votuporanga JUIZ: CAROLINA MARCHIORI BUENO 664.01.2007.000669-1/000000-000 - nº ordem 72/2007 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - JOSÉ ROBERTO SANT’ANNA X CÉLIO ARROYO DE ALMEIDA E OUTROS - Diga o exequente sobre o cumprimento do
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 1461 MATERIAIS - PROCEDÊNCIA - CONCESSÃO, EXCEPCIONAL, DA AJG A PESSOA JURÍDICA - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO - DEVOLUÇÃO INTEGRAL - ADMINISTRADORA QUE TEVE A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DECRETADA - MANIFESTO INADIMPLEMENTO DA ADMINISTRADORA - CULPA QUE NÃO PODE SER ATRIBUÍDA AO CONSORCIADO - INAPLICABILIDADE
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 1460 Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 1457 CONFIGURADO. DEVEDOR COM OUTRAS ANOTAÇÕES REGULARES (ANTERIORES E POSTERIORES À ANOTAÇÃO DOS AUTOS). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU d
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO. FINANCIAMENTO DE IMÓVEL. RESPONSABILIDADE DA CAIXA LIMITADA À LIBERAÇÃO DO EMPRÉSTIMO. ILEGITIMIDADE DE PARTE DO AGENTE FINANCEIRO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA JULGAR O FEITO SUBJACENTE. - Considerado o fato de que a Caixa Econômica Federal atuou meramente como agente financeiro, não possui esta legitimidade para figurar no polo passivo da ação de rescisão contratual c.c
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1187 1440 E GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA E OUTROS X LUCILENA FELIX PACHECO - Diga a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça negativa. - ADV HUGO MARTINS ABUD OAB/SP 224753 576.01.2010.041249-3/000000-000 - nº ordem 1584/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANC
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 2156 e despesas processuais. Com efeito, os benefícios da assistência jurídica gratuita são para os que realmente necessitam, sob pena de infração à isonomia. Concedo-lhe prazo de cinco dias para comprovar o recolhimento do valor referente à juntada do instrumento de representação, mesmo prazo que conced