Seção I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 NR.PROCESSO: 0071386.86.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0071386.86.2015.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTES : INCORPORAÇÃO TROPICALE LTDA. E OUTRA APELADO : JOSÉ LUIZ DE ANDRADE BORGES RELATOR : JUIZ EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES VOTO Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do apelo. 1 - Em proêmio, registra-se que apesar de ad

Seção I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 NR.PROCESSO: 0355084.06.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0355084.06.2015.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL 1º APELANTE : INCORPORAÇÃO VERANO LTDA. 2º APELANTE : IEDA BRITO DAMACENA 1º APELADO : IEDA BRITO DAMACENA 2º APELADO : INCORPORAÇÃO VERANO LTDA. E OUTRO RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO VOTO Presentes os requisitos de admissi

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 1348 oficial de justiça - reintegração de posse rural e busca e apreensão de veículos. 2. Em tempo, fica a parte interessada cientificada de que a decisão liminar somente será cumprida com a quitação das despesas supracitadas. 3. Sirva-se deste ato, mediante cópia, como intimação da parte, por seu/sua advogado/a, via DJE/PA. Marabá/PA, 10 de março de 2020. ALEIXO NUNES GONÇALVES NETO Diretor

Seção I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NR.PROCESSO: 0157480.03.2016.8.09.0051 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 157480.03.2016.8.09.0051 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTES : INCORPORAÇÃO VERANO LTDA CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA. AGRAVADA : LETÍCIA CARDOSO GONÇALVES RELATOR : DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO DESPACHO Em face da decisão proferida na recuperação judicial da a

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que "(...) conforme se infere da documentação acostada aos autos, com a cópia dos processos nº 0011588-09.2016.5.03.0010 e 0011596- 83.2016.5.03.0107, que a União ajuizou AÇÂO CIVIL PÚBLICA em face da primeira reclamada tão logo concluiu o processo administrativo de rescisão contratual por inadimplemento de suas obrigações, de forma a prevenir um dano maior aos empreg

Seção I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : MARCILENE APARECIDA BARBOSA AGRAVADOS : JOSÉ JESUS DA SILVA E OUTROS RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA VOTO NR.PROCESSO: 5287129.55.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5287129.55.2017.8.09.0000 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARCILENE

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA - Vogal, FABIO EDUARDO MARQUES - Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 11 de Dezembro de 2015 Juiz LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Presidente e Relator RELATÓRIO A ementa servirá de acórdão,

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 ARUTIM ADAMO. Adv(s).: PRA1793100 - ANGELITA GRACIELA LEPREVOST MEDINA. R: ADRIANA AIRES CAMARGO. Adv(s).: Não Consta Advogado. EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA. ATRASO NA ENTREGA DAS CHAVES. DIREITO À RESCISÃO DO CONTRATO E À INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS DIANTE DA INADI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2590 efetuar cobranças, suspendendo-se o pagamento das prestações e encargos, bem como para que se abstenham de encaminhar o nome da parte autora aos órgãos de proteção ao crédito. Diante do elevado número de distribuições diárias na Comarca e do congestionamento da pauta do CEJUSC, em respeito ao pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2257 correto valor à causa, sob pena de indeferimento, recolhendo a diferença das custas de distribuição, uma vez que não foi observado o art. 259, I, do CPC. Portanto, o valor da causa deve corresponder ao valor do contrato, seja, à soma das prestações pactuadas (inclusive eventual entrada). Considerando que