Diário Oficial ● 05/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 05 DE ABRIL DE 2022 limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do Estado do Pará, para atender o ITEM 10 - TUCURUÍ. Fica alterada a Cláusula décima segunda, que trata DA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. Data de Assinatura: 01/04/2022. Vigência do Aditamento: 05/04/2022 a 20/01/2023. Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758 – Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais. Elemento de Despesa: 3390-37 – Locação de mão-de-obra. Font

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e instalação da Legislatura a vigorar a partir de primeiro de janeiro de dois mil e dezessete a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte, eleição da Mesa Diretora e do Corregedor da Câmara Municipal para a Sessão Legislativa de dois mil e dezessete. Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e dezessete, às qu

Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.751  245 Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021 Combustível Automotivo para atender as necessidades do Fundo Municipal De Assistência Social. Alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 20210106 termos do art.65 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a majoração dos preços dos objetos contratado, sendo assim o valor contratual que é de R$ 37.845,00 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais) considerando valor do contrato e 1°

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG.AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº001/2016. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.001/2016, na Modalidade Tomada de Preços Nº.001/2016,para contratação de empresa para sinalização na Praça Emilio Vasconcelos, Rua Vitalino Augusto e rua João Luiz, na Cidade de Baldim, sendo sinalização horizontal e vertical, conforme proje

Diário Oficial ● 06/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 34.923 ERRATA . ERRATA Núm. do Termo aditivo: 2º Núm. do Contrato: 103/2021-MP/PA. Núm. da Publicação: 779362, DOE: 34.917, 01/04/2022. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa NORTE PROTEÇÃO LTDA. Onde se lê: Vigência do Aditamento: 17/06/2022 a 24/12/2022. Leia-se: Vigência do Aditamento: 17/06/2022 a 15/10/2022. Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça. Protocolo: 780906 . TERMO ADIT

Diário Oficial ● 20/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.225 .. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 1175/2022-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12/1/2018, publicada no D.O.E. de 15/1/2018; e considerando os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC” sob o nº 146564/2022, R E S O L V E: CONCEDER à Promotora de Justiça PAULA CAROLINE

Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2022 Ata de Registro de Preço n° 086/2022, firmado entre COMPESA e a Empresa HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA, CNPJ N° 08.406.359/0001-75. Objeto: AQUISIÇÃO DE POLÍMERO CATIÔNICO E POLÍMERO NÃO-IÔNICO – LOTE 02. Valor: R$ 365.000,00. Prazo: 12 Meses. Recurso: COMPESA. Data de Assinatura: 28.03.2022. Origem: Licitação n° 064/2022. Paloma Renata De Oliveira Ribeiro – GAL. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação

Administrativo ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1729/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 11 Art. 5º O limite máximo para realização de cada item de despesa não poderá exceder a R$ 800,00 (oitocentos reais). Art. 6º O Agente Suprido poderá sacar até 30% (trinta por cento) do valor liberado. Art. 7º A Secretaria de Orçamento e Finanças – SOF deverá proceder o empenhamento da despesa e disponibilização do recurso ao servidor suprido. Publique-se. Regis

Diário Oficial ● 12/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 .. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 3919/2021-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC” sob o nº 134113/2021, R E S O L V E: EXONERAR, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº 5.810, de 24/01/1994, EMILY FELIX BARBOSA do cargo de provimento em comissão de e Assessor de Promotori

Diário Oficial ● 23/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.773 R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça LÍLIAN REGINA FURTADO BRAGA para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NIERAC), vinculado ao Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), a partir de 22/11/2021, até ulterior deliberação. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Santarém, 22 de novembro de 2021. CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Protocolo: 731528 Terça-feira,