68 resultados encontrados para cor. ger. sds - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PROCESSO Nº 7405860-3/2012 – REQUERENTE: FLÁVIO CAMPELO DE SOUZA - DECISÃO: Aprovo e adoto, na íntegra, como razões de decidir, os fundamentos e conclusões apresentadas na Nota Técnica nº 002/2015-GGAJ/SDS, datado de 05FEV15, proveniente da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/SDS. Em consequência, indefiro o pleito de Reconsideração de Ato formulado pel
12 - Ano XCII • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de junho de 2015 1.6 A apresentação deverá ater-se, exclusivamente, ao breve relato dos memoriais, os quais deverão ter pertinência temática com o objeto debatido na sessão, sob pena de ser cassada a palavra do orador; SAÐDE 1.7 Por se tratar de memoriais propositivos, quando esgotada a apresentação, passar-se-á aos demais inscritos, sucessivamente, sem deliberação ou debate; Secretá
8 - Ano XCVI • NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4431 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 31858-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004. Recife, 12 de março de 2019 SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos: Em, 08 de março de 2019: Nº 4432 - Promover ao Posto d
Recife, 26 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 57 - 5 Na Portaria SCGE nº 016, de 18 de março 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de março de 2019, onde se lê: “Processo SEI nº 4600000134.000036/2018-51”, leia-se: “Processo SEI nº 4600000028.000606/2018-11”. Nº 1785 - Dispensar RITA MARIA DE CASSIA BUREGIO DANTAS TAVARES, Prof. LPE, II, A, mat. 251.040-5, da função de Diretor Adjunto da EREFM Ginásio de
6-Ano XCII • NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de maio de 2015 EDITAL DBF Nº 049/2015 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I do mencionado Decreto, e
Recife, 10 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.234, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.239.255,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da L
Recife, 11 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 112 - 13 Nº 2389 - PROMOVER ao posto de SEGUNDO-TENENTE BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, atendendo proposta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, considerando a existência de claros no referido posto, de acordo com o artigo 100, § 1º, da Constituição Estadual, c/c o artigo 7º, § 1°, e com o artigo 16, parágrafo único, da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de
Recife, 12 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME Ano XCVI • NÀ 30 - 9 AUTORIZO O GOZO DA(S) LICENÇA(S) PRÊMIO e NOJO conforme quadros demonstrativos abaixo: MATRÍCULA Cleyde Jean Braz 154.460-8 Processos Nome Matricula Dias Inicio Licença Decênios Maria Aparecida Lucas 255.689-8 SEI- 0001200144.001974/2018-38 ANA MARIA DA SILVA 109.587-0 120 03/12/2018 PREMIO GOZO 2º Maria Edilma Lucas Napoleão 173.721-0 SEI- 00012
Recife, 15 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 971, DE 13/02/2019 - Dispensar a Comissária Especial de Polícia Monica Barbosa de Melo Duarte, mat. 221284-6, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Prazeres, com efeito retroativo a 05.02.2019. Nº 972, DE 13/02/2019 - Dispensar a Escrivã Especial de Polícia Lucy Francisca de Ba
8 - Ano XCV• NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.891-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Belo Jardim, da servidora Maria do Carmo Brainer do Rego Barros, matrícula nº 252.279-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018. Nº 2.892-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Bonito, da servidora Julieta Farias de Lir