Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital jurisprudência do STJ, razão pela qual não merece reforma. 3. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1264045/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 11/10/2011, DJe 18/10/2011) Após a fluência do prazo, com ou sem o pagamento voluntário, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. ADV: SHELBY MOREIRA FINICELLI (OAB 5684/AM) - Processo 0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SOUZA FARIAS (OAB 6176/AM), MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 700A/AM) - Processo 0205270-11.2015.8.04.0001 Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - EXEQUENTE: Banco Volkswagen S/A - EXECUTADO: Mário Jorge Cavalcante - R. H. Intime-se a parte ex-adversa para que se manifeste, no prazo de 05(cinco) dias, acerca da petição de fls. 02/04. Após, voltem-me conclusos.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (OAB 491A/AM), JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA (OAB 3808/AM), CAIO AUGUSTO MASCARENHAS DIAS (OAB 4100/ AM) - Processo 0258182-19.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Cheque - EXEQUENTE: BRASIL FACTORING COMERCIAL LTDA - EXECUTADO: Estrela Construções e Empredimentos LTDA - R.H. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, a fim de que, dentro em 15 (quinze) dia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO SOARES DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA SOUZA LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2014 ADV: GEORGIA DO NASCIMENTO JUCÁ (OAB 5442/AM), JULIANA BATISTA BRAGA (OAB 4166/AM), PATRICIA RAQUEL BEZERRA DELGADO (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário de R$ 14.790,90 sob pena de ver acrescida a multa de 10% (dez por cento) a que alude o art. 475-J, caput, do CPC. Nessa direção, é o entendimento pacificado do STJ, conforme ementas abaixo colacionadas: PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CRITÉRIO PARA APURAR O MONTANTE DEVIDO. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. ART. 5

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pelo credor para o regular cumprimento da decisão condenatória. Concedida a oportunidade para o adimplemento voluntário, o não pagamento em quinze dias contados da intimação do devedor na pessoa do advogado implica incidência da referida sanção processual. 4. Agravo regimental interposto pela empresa de telefonia desprovido com aplicação de multa e agravo regiment

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital bastante a intimação do seu advogado pela publicação no respectivo Diário da Justiça. 3.- Agravo Regimental improvido. (AgRg no REsp 1185881/RJ, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 09/08/2011, DJe 19/08/2011). PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ART. 475-J DO CPC. MULTA. TERMO A QUO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO DEVEDOR. MATÉRIA PACIFICADA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário do STJ pacificou a matéria referente ao termo inicial do prazo de quinze dias, para a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, entendendo que, além do trânsito em julgado, é necessária a intimação do advogado, para cumprimento da sentença (REsp 940274/MS, Rel. Min. Min. Humberto Gomes de Barros, Rel. p/ Acórdão Min. João Otávio de Noronha, Corte Especial, DJe 31.5

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pelo credor para o regular cumprimento da decisão condenatória. Concedida a oportunidade para o adimplemento voluntário, o não pagamento em quinze dias contados da intimação do devedor na pessoa do advogado implica incidência da referida sanção processual. 4. Agravo regimental interposto pela empresa de telefonia desprovido com aplicação de multa e agravo regimental i

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ADV: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP), KÊNIA BASTOS ANDRADE (OAB 4037/AM), ALBERT BASTOS ANDRADE (OAB 5042/AM) - Processo 0203263-35.2013.8.04.0092 - Cumprimento Provisório de Sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Maria Belita SerzedeloEXECUTADO: Banco Bradesco- Intime-se a parte executada para que, se quiser, embargue a execução, no prazo de 15 d