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cpp. devera ainda constar - Página 19

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309 resultados encontrados para cpp. devera ainda constar - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 08/05/2018 - Pág. 424 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 FIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 67. OFICIE-SE A SUPERINTEN DENCIA DA POLICIA TECNICO-CIENTIFICA SOLICITANDO O AGENDAMENTO PA RA A REALIZACAO DO EXAME PERICIAL DE REPRODUCAO SIMULADA DE ACIDE NTE DE TRANSITO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE PRAT ICA DO CRIME DE DESOBEDIENCIA E DE COMUNICACAO AO ORGAO CORREICIO NAL RESPECTIVO. REALIZADO O AGENDAMENTO, BA

TJGO 19/06/2017 - Pág. 516 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 RESPOSTA DO REU NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 13/06/2016. MARIA UMBEL INA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107463-76.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 593 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : IGMAR FELIX INDICIADO : WALDEIR RAMOS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201601074632 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE O ACUSADO WALDEIR RAMOS DE OLI

TJGO 27/09/2018 - Pág. 204 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 A DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CIENTIF IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 25/09/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 279335-67.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1238 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EZEQUIEL TEIXEIRA SAMPAIO VITIMA : MARCIO JOSE NOGUEIRA DE SOUZA ADV ACUS : 16773 MT - HEBERT REZENDE DA SILVA DESPACHO : AUTO

TJGO 01/10/2018 - Pág. 217 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 RBITRADA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO, APOS OS PROCEDIMENTOS DE CADASTRO E REGISTRO JUNTO A JUSTICA RESTAURATIVA E CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP. 4 ENCAMINHE-SE UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM PARA RECE BIMENTO DO PRESO E PARA OS REGISTROS NECESSARIOS. 5 CASO NAO SEJA RECOLHIDA A FIANCA NESTA DATA, O AUTUADO DEVE

TJGO 06/09/2017 - Pág. 199 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201701198449 O ACUSADO KLEVERSON COSTA MENDES, NAO APRESEN TOU RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEFENSOR (ARTIGO 396, PARAG RAFO UNICO, DO CPP). DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZ O PRESCRICIONAL. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO EM RAZAO

TJGO 15/03/2019 - Pág. 222 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 LICO NA COTA DE FLS. 291. APOS, FACA-SE A REMESSA DOS AUTOS AO MI NISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 13/03/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 11633-15.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1316 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO MARTINS MOURA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800116335 O ACUSADO MARCELO MARTINS MOURA, NAO APRESENT OU RESPOSTA ESCR

TJGO 14/03/2019 - Pág. 316 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 UNAL REGIONAL ELEITORAL-GO, A FIM DE OBTER O ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO PAULO CESAR ALVES CARRIJO . ENCONTRADO NOVO ENDERECO , VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RESTANDO INFRUTIFERA A BUSCA NO TR E-GO, CITE-SE O ACUSADO PAULO CESAR ALVES CARRIJO , POR EDITAL, P ARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PEN

TJGO 31/01/2019 - Pág. 229 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 DESPACHO : AUTOS: 201801422510 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CR IMINAL POR OUTRO FATO (FLS. 92/93). CITE-SE O ACUSADO ARLEN DOS S ANTOS FIRMINO, POR MANDADO, NO ENDERECO DE FL. 98, PARA APRESENTA R RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10

TJGO 10/05/2019 - Pág. 282 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 NENHUMA PERICULOSIDADE SOCIAL DA ACAO; (III) REDUZIDO GRAU DE RE PROVABILIDADE DO COMPORTAMENTO; E (IV) RELATIVA INEXPRESSIVIDADE DA LESAO JURIDICA. 2. O SISTEMA JURIDICO HA DE CONSIDERAR A RELEV ANTISSIMA CIRCUNSTANCIA DE QUE A PRIVACAO DA LIBERDADE E A RESTRI CAO DE DIREITOS DO INDIVIDUO SOMENTE SE JUSTIFICAM QUANDO ESTRITA MENTE NECESSARIAS A PROPRIA PROTECAO DAS PESSO

TJGO 30/04/2019 - Pág. 248 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 LUTA RESPONSABILIDADE PELOS SEUS PASSAGEIROS. ADEMAIS, SABE-SE QU E E O CONDUTOR DO VEICULO QUE TEM O DEVER DE USAR E EXIGIR QUE SE US PASSAGEIROS FACAM O USO DO EQUIPAMENTO OBRIGATORIO DE SEGURANC A, NOS TERMOS DO ARTIGO 65 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. ISTO POSTO, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ASSIM, CONSIDERANDO O ATESTADO MEDICO DE FLS. 859, ACATO AS JUST

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