309 resultados encontrados para cpp. devera ainda constar - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 AUTOS: 201701968163 TENDO EM VISTA OS NOVOS ENDERECOS FORNECIDOS PELO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 173), INTIME-SE A ACUSADA, PARA APR ESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESP OSTA, A ACUSADA PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELA NAO APRESENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 AUTOS NR. : 2317 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANILO ALVES NUNES VITIMA : RED MOBILE CONSORCIO RMTC DESPACHO : AUTOS: 201604175561 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 94, REITERE O OFICIO DE FLS. 90, FAZENDO CONSTAR O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PA RA RESPOSTA. CASO O OFICIO NAO SEJA RESPONDIDO NO PRAZO ACIMA, DE -SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 24.01.2018
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 EVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OI TO) ANOS 24/01/2026. GOIANIA, 24/01/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270207-81.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2259 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 49254 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 ESCRIVA, JUNTO AO BANCO DE DADOS DO TRE TRIBUNAL REGIONAL ELEITOR AL DE GOIAS, A FIM DE LOCALIZAR O POSSIVEL ENDERECO ATUAL D O ACU SADO . A POS , VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA FORNECE R O ENDERECO ATUALIZADO D O REU . CASO SEJAM OBTIDAS AS INFORMACO ES NECESSARIAS, INTIME O ACUSADO NO ENDERECO ENCONTRADO, PARA APR ESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 13/14 E 118/119. APOS, APENSE-SE OS AUTOS FORMADOS A ESTES AUTOS, E VENHAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05.06.2018. MARIA UMB ELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 393075-66.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 930 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CLEIDE GONCALO DA SILVA INDICIADO : JANES CLEITON GONCALO DA SILVA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 AUTOS NR. : 368 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAIRO WILSON DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 28, CAPUT, DA LEI N 11.343/06. O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU PR OPOSTA DE TRANSACAO PENAL, A QUAL FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU D EFENSOR. RELAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 DESPACHO : AUTOS: 201801081560 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COM O CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 DE VASCONCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ACU SAD O DEFENSO R NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 391156-71.2016.8.09.0175 : 819 : ACAO PENAL : MARLON GOMES DUARTE ANTONIO RUBISMAR BATISTA GOMES VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA 48478 GO - SEBATIAO CARDOSO DA NEIVA NETO DESPACHO : AUTOS: 20160
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 AUTOS: 201702102356 TRATA-SE DE RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PE LA DEFESA DO ACUSADO ZACARIAS DA SILVA MENDES , AS FLS. 553/554, O QUAL FOI RECEBIDO AS FLS. 556. TENDO EM VISTA QUE O APELANTE MA NIFESTOU INTERESSE EM APRESENTAR SUAS RAZOES RECURSAIS NA INSTANC IA AD QUEM (FLS. 553/554), REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUS TICA, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS. O A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 DESPACHO : AUTOS: 201800157287 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A OUTRO PROCE SSO CRIMINAL POR OUTRO FATO (FLS. 85/86). CITE-SE O ACUSADO PAULO ROBERTO DA COSTA, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO