309 resultados encontrados para cpp. devera ainda constar - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESLEI JUNIOR DE JESUS VITIMA : ELLEN CRISTINA DE JESUS DESPACHO : AUTOS: 201700064198 INTIME-SE O ACUSADO WESLEI JUNIOR DE JESUS, N O ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 75, PARA NO PRAZO LEGAL DE 05 (CINCO ) DIAS, JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ESTABELECIDAS N A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, SOB PENA DE REVO GACAO DO BE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 A PRECATORIA, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR N OS MANDADOS QUE, NA RESPOSTA, OS ACUSADOS PODERAO ALEGAR AS MATER IAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. CASO ELES NAO APRESENTEM RESPOSTA E, INTIMADOS, NAO CONSTIT UAM DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 INTERPELANTE : ROMULO FRANCO MARTINS FILHO MARCIO CARRATTE DE FARIA INTERPELADO : ALEX ALVES FERRARI ADV INTPTE : 41573 GO - ROMULO FRANCO MARTINS FILHO 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA DESPACHO : AUTOS: 201900565107 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS 16 N OTIFIQUE-SE O INTERPELADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESP O NDER A INTERPELACAO CRIMINAL AJUIZADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 ROVIDO. DE OFICIO, REDUCAO DA PENA ACESSORIA. (TJGO, APELACAO CRI MINAL 302913-25.2012.8.09.0036, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. D E OLIVEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 14/01/2014, DJE 1469 D E 22/01/2014) CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 804 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E IMPONHO-LHE A CONDENACAO DA SANCAO PECUNIARIA QUE FIXO EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 AUDIENCIA OITIVA DA VITIMA 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 23/01/2018 HORARIO: 09:20 HORAS PROCESSO N 248044-4 9.2013.8.09.0175 (201302480442) INFRACAO PENAL: ARTIGOS 147, CAPU T, DO CODIGO PENAL JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROM OTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA ACUSADO: FERNAN DO RODRIGUES DA SILVA SUSPENSAO ARTIGO 366 CP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 DESPACHO : AUTOS: 201504408092 CONFORME CERTIDAO DE FLS. 47, ENSORIA PUBLICA, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO NAO CONDICOES ESTABELECIDAS NA PROPOSTA DE SUSPENSAO PROCESSO PELO ACUSADO. GOIANIA, 15/12/2016. MARIA TI JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 INTIME-SE A DEF CUMPRIMENTO DAS CONDICIONAL DO UMBELINA ZORZET 248393-47.2016.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201601021156 TENDO EM VISTA MANIFESTACAO DA DEFESA DO ACUS ADO, DE FLS. 184/185, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMACAO DE SENT ENCA NO ENDERECO DE FLS. 184, PARA O ACUSADO PAULO OVIDIUS STIVAL VENEZIANO FILHO. SR. ESCRIVAO (A), FACA CONSTAR NO MANDADO DE IN TIMACAO QUE O SR. OFICIAL DE JUSTICA DEVERA EMPR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 NR. PROTOCOLO : 1053-91.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARIA ALICE DE SOUSA VIEIRA VITIMA : ROSIMAR DIAS DE SOUSA ADV VIT : 12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA DESPACHO : NO QUE TOCA AO DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 139 DO CODIGO PENAL, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA-SE PELA REJEICAO DA QUEIXA-CRIME A POS ANALISE DA DESCRICAO FATICA CONSTANTE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 AUTOS NR. : 1637 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : DIOGO COELHO DOS SANTOS ADV ACUS : 21075 GO - PAULO HENRIQUE CARVALHO PINHO DESPACHO : AUTOS: 201403678612 RECEBO O RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 153, JA Q UE OS PRESSUPOSTOS LEGAIS NECESSARIOS AO PROCESSAMENTO DA APELACA O ENCONTRAM-SE PRESENTES. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA, A FIM DE QUE APRESENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 NR. PROTOCOLO : 372231-21.2015.8.09.0156 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : CLEIDI GONCALVES TELES REQUERIDO : DIOGO GUIMARAES DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO N 201503722311 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE O ACU SADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRA