Seção II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 DO TORNO SEM EFEITO O TERCEIRO E QUARTO PARAGRAFOS DO DESPACHO DE FLS. 99. CITE-SE O ACUSADO NO ENDERECO DE FLS. 02, PARA APRESENT AR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTI GO 396 DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIG O 396-A, DO CPP. INTIME-SE O SUBSCRITOR DAS

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JANIO MALHEIROS DE QUEIROZ JUNIOR DIOGO VASCO FREITAS WILLIAN CESAR GARCIA DA SILVA VITIMA : LAURENE ANTUNES ADV ACUS : 19762 GO - GISLENE DE CASSIA RODRIGUES DESPACHO : AUTOS: 201301843835 TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQU ISITOS DA LEI N 9.099/95, CONFORME SE VE DA CERTIDAO DE ANTECEDEN TES CRIMINAIS AS FLS. 206/207, DESIGNO

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DOMICIANO MARINHO FILHO DESPACHO : AUTOS: 201800131610 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F ACE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DE ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJU IZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NR. PROTOCOLO : 91120-73.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 260 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : OSMAR FERRAZ DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201400911200 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA OSMAR FERRAZ DE SOUZA , DEVIDAMENTE QUALIFICADO A S FLS. 02, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME P

Seção II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 CEU ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, AUSENTE AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, APESAR DE REQUISITADAS (FL. 125). VISTOS, ETC.... R EMARCO O ATO PARA O DIA 22 DE MAIO DO ANO 2.018, AS 10:25 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. INTIMEM-SE/REQUISITEM-SE AS TESTE MUNHAS PRF RODRIGO BORGES SILVA, PRF RODRIGO DE ALMEIDA LOBO E PR F IGOR DE AQUINO. AUTORIZO O CUMPRIMENTO DOS

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT : : : : : : 390508-28.2015.8.09.0175 1733 ACAO PENAL LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA HABIB TAMER ELIAS MERHI BADIAO 22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO 20517 GO - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA

Seção II ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 LEM DAS PECAS OBRIGATORIAS, DEVERAO ACOMPANHAR A CARTA PRECATORIA . GOIANIA, 19/07/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 47254-73.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 718 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS CARDOSO DE ARAUJO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800472549 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMAR

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : BRUNO BEZERRA SANTANA COLETIVIDADE INDICIADO : ROMAS SOUZA TEIXEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201800223344 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CONSIDERANDO QUE O SOMATORIO DAS PENAS M INIMAS ULTRAPASSA 1 (UM) ANO, INCABIVEL O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. CITE-SE O ACUSADO ROMAS

Seção II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 SIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). EM RELACAO AO C RIME CAPITULADO NO ARTIGO 329, DO CODIGO PENAL, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABST EM DE PROMOVER A ACUSACAO, FACE A ATIPICIDADE DA CONDUTA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 DE SIGNIFICATIVA LESIVIDADE. O DIREITO PENAL NAO SE DEVE OCUPAR DE CONDUTAS QUE PRODUZAM RESULTADO CUJO DESVALOR - POR NAO IMPORT AR EM LESAO SIGNIFICATIVA A BENS JURIDICOS RELEVANTES - NAO REPRE SENTE, POR ISSO MESMO, PREJUIZO IMPORTANTE, SEJA AO TITULAR DO BE M JURIDICO TUTELADO, SEJA A INTEGRIDADE DA PROPRIA ORDEM SOCIAL. 3. ORDEM CONCEDIDA. (HC 110475 SC, PRIMEIRA TU