309 resultados encontrados para cpp. devera ainda constar - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 ITO) ANOS: 06.11.2026. GOIANIA, 06.11.2018. MARIA UMBELINA ZORZET TI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 139354-47.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1922 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IOMAR SILVA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201801393545 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CONSIDERANDO QUE O SOMATORIO DAS PENA S MINIMAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 DESPACHO : AUTOS: 201801197487 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CR IMINAL POR OUTRO FATO (FLS. 75/77). CITE-SE O ACUSADO FREDERICO F RANCA FREITAS, POR MANDADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR. PROTOCOLO : 80800-22.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1183 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE VITOR GARCIA LIMA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800808008 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSOS C RIMINAIS POR OUTROS FAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ALEGACOES FINAIS, TAMPOUCO COMPARECEU A ESTE ATO, DETERMINO A I NTIMACAO PESSOAL DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, CONSTITUI R NOVO DEFENSOR, QUE DEVERA APRESENTAR POR ESCRITO, AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS DEVERA CONSTAR DO MANDADO QUE HAVERA A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO CASO OUTRO PROCURADOR NAO SEJA CON STITUIDO CASO NAO HAJA MANIFESTACAO DO ACUSADO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NEM CONSTITUIU DEFENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO CPP). D ESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO EM RAZAO DE O FATO NA O SE ADEQUAR AS HIPOTESES QUE AUTORIZAM A PRISAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP. NAO SENDO CASO DE PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 34113 38922 36968 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO GO - SILVIO DE SOUZA LOBO JUNIOR GO - RODRIGO QUEIROZ FERNANDES DESPACHO : "(...) CONSTATANDO-SE ENCERRADA A INSTRUÇÃO, OS SUJEITOS PROCESSUAIS REQUERERAM VISTA DOS AUTOS PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, FICANDO CONCEDIDO O PRAZO DE CINCO DIAS, SUCESSIVAMENTE" DRA. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO - JUIZA 1. GOI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : MAURICIO MORAES DE LIMA : COLETIVIDADE : 27561 GO - WELINGTON PEREIRA TELES 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : RECEBO O RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 199, JA QUE OS PRESSUPOSTOS L EGAIS NECESSARIOS AO PROCESSAMENTO DA APELACAO ENCONTRAM-SE PRESE NTES. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA, A FIM DE QUE APRESENTE AS RAZOES REC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANTONIA SILVA DE MORAIS INDICIADO : JOSE ANTONIO DE MORAIS DESPACHO : AUTOS: 201403752545 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FIN S DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO C RIMINAL POR OUTRO FATO (FLS. 110/112). CITE-SE O ACUSADO JOSE ANT ONIO DE MOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 DE INTIMACAO PARA O ACUSADO (ENDERECO A FL. 149) E PARA AS TESTEM UNHAS JOSEANE ROSA DA SILVA ALMEIDA (ENDERECO A FL. 165), JULIANA DE ARAUJO ALMEIDA DA SILVA (ENDERECOS AS FLS. 157, 166 E 167) E JOSIEL ROSA DA SILVA (ENDERECOS 151 E 169). FICA AUTORIZADO O CUM PRIMENTO DAS DILIGENCIAS EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BE M COMO POR HORA CERTA (ARTIGO 362 DO CPP).
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MA NDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DE FESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE R ESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-LA A DRA. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLICA, A QU AL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ)