309 resultados encontrados para cpp. devera ainda constar - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/01/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ========================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 NSTANTES AS FLS. 02, A FIM DE QUE O JUIZO DEPRECADO APRESENTE AO ACUSADO CARLOS ALEXANDRE FREIRE A PROPOSTA DE SUSPENSAO FEITA PEL O MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 74/75. DEVERA CONSTAR AINDA DA CARTA PRECATORIA A SOLICITACAO PARA QUE O JUIZO DEPRECADO, CASO NAO SE JA ACEITA A PROPOSTA, PROCEDA A CITACAO DO ACUSADO PARA APRESENTA R RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOVAIR MARIANO CARNEIRO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201702840764 REQUISITE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, VIA OFICIO, O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE CARACTERIZACAO E FUNCIONAMENTO DE ARMA DE F OGO E MUNICOES, SOLICITADO A FL. 20, SOB PENA DE PRATICA DO CR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 NR. PROTOCOLO : 18627-59.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 482 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WILLIAN GONCALVES DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800186279 CONSIDERANDO QUE OS OBJETOS APREENDIDOS AS FL S. 09, TRATAM-SE DE MATERIAIS RECICLAVEIS (GARRAFAS PETS E LATAS DE ALUMINIO), REQUISITE-SE, VIA OFICIO, AO DEPOSITO PUBLICO, QUE SE PROCEDA AO DESCARTE DO LI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 QUIRIDAS, A TITULO DE ANTECIPACAO DE PROVAS, 02 (DUAS) TESTEMUNHA S ARROLADAS NA DENUNCIA (JOAO MARCIO DA SILVA E DOUGLAS MARTINS D E SOUSA), CUJA GRAVACAO CONSTA DO CD/DVD EM ANEXO. NESTE ATO, A T ESTEMUNHA INQUIRIDA DOUGLAS MARTINS DE SOUSA INFORMOU QUE CHEGOU AO SEU CONHECIMENTO NOTICIAS DE QUE O REU ESTA TRABALHANDO NA EMP RESA LUBRIFORT, LOCALIZADA NA AVENIDA GOIAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 GO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE A O CPP. QUANTO AO CRIME DE DANO (ARTIGO 163, DO CODIGO PENAL), SAB E-SE QUE AOS CRIMES DE ACAO PENAL PRIVADA SE APLICA O PRAZO DECAD ENCIAL DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DO DIA EM QUE SE TEM CONHECIM ENTO DO AUTOR DOS FATOS, PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE OFERTAR Q UEIXA-CRIME (ARTIGO 103 DO CODIGO PENAL E 3
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 . INTIME-SE NOVAMENTE A VITIMA MARCIA SILVA RAMOS BENTO NO ENDERE CO DE FLS. 40, PARA, CASO QUEIRA, COMPARECER EM CARTORIO DESTE JU IZO A FIM DE OFERECER REPRESENTACAO CONTRA O SUPOSTO AUTOR, NO PR AZO DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DO FATO, ATE O DIA 23/05 /2019, NOS MOLDES DO ARTIGO 103 DO CODIGO PENAL. TENDO EM VISTA Q UE O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 303 C/C 302, 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 AUTOS NR. : 789 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA VITIMA : MEIO AMBIENTE COLETIVIDADE REPRESENTANTE : JUAN CARLOS PARADA ESCANDELA ADV ACUS : 13116A GO - SAMI ABRAO HELOU 28454 SP - ARNALDO MALHEIROS FILHO 89058 SP - RICARDO CAMARGO LIMA 118584 SP - FLAVIA RAHAL 172750 SP - DANIELLA MEGGIOLARO 220558 SP - GUILHERME ZILIANI CARNELOS 36876 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NR. PROTOCOLO : 152921-19.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 927 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALENCAR JUNIOR DA SILVA ACUSADO : WENDER DOS SANTOS DE LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201601529214 RECEBO O RECURSO INTERPOSTO A FL. 170, JA QUE OS PRESSUPOSTOS LEGAIS NECESSARIOS AO PROCESSAMENTO DA APELACAO ENCONTRAM-SE PRESENTES. TEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 AO ARQUIVO PROVISORIO. P.R.I. GOIANIA, 05/09/2017. MARIA UMBELIN A ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 165795-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1252 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARILENE OLIVEIRA DE SOUSA VITIMA : KATIANE ALVES COSTA DESPACHO : AUTOS: 201701657958 A ACUSADA MARILENE OLIVEIRA DE SOUSA, REGULAR MENTE CITADA POR EDITAL (FLS. 111), NAO APRESENTOU RESPOST