309 resultados encontrados para cpp. devera ainda constar - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 FATO DELITUOSO COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS; QUALIFICA O ACU SADO; CLASSIFICA O CRIME; E TRAZ O ROL DE TESTEMUNHAS. ADEMAIS, E NTENDO QUE A DENUNCIA POSSUI EMBASAMENTO PROBATORIO SUFICIENTE PA RA SUA PROPOSITURA, HAVENDO, PORTANDO, JUSTA CAUSA, CONFORME SE V ERIFICA ATRAVES DE ANALISE DO INQUERITO POLICIAL E LAUDO DE EMBRI AGUEZ DE FLS. 25/26. NO QUE CONCERNE A ARGUME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 BLICO E AO DEFENSOR PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE DEZ DIA S. COM RELACAO AO PEDIDO DE REVOGACAO, ENTENDO REALMENTE QUE NAO PERSISTEM OS MOTIVOS DA PRISAO, RAZAO PELA QUAL REVOGO A MESMA. E XPECA O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO O MESMO EM LIBERD ADE SE POR OUTRA COISA NAO SE ENCONTRAR PRESO. OFICIE-SE A VARA D E EXECUCAO PENAL DE CERES-GO, INFORMANDO A P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ETENTE A GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS E DE PENA DE MULTA, E O REQUE RIMENTO DE FLS. 216. APOS, ESTANDO CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINACO ES EXARADAS NA SENTENCA, DE FLS. 172/186, ARQUIVEM-SE OS AUTOS CO M AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 24/07/2018. MARIA UMBELINA ZORZET TI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61419-28.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 960 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR. PROTOCOLO : 153479-20.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAPHAEL ROQUE DA SILVA VITIMA : JOAO WATANABE DESPACHO : AUTOS: 201801534793 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO CON TRA RAPHAEL ROQUE DA SILVA, PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVI STOS NOS ARTIGOS 129, CAPUT, 163 E 329, TODOS DO CODIGO PENAL. AS FLS. 67/71, O MI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 O CODIGO DE PROCESSO PENAL CONSIDERANDO QUE, ATRAVES DE CONSULTA JUNTO AO TRE, FOI INFORMADO NOVO ENDERECO, EM COMARCA DIVERSA, RE FERENTE AO ACUSADO ALESSANDRO SOARES DA SILVA, INTIME-O, VIA CAR T A PRECATORIA, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 ( DE Z) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP DEVERA AINDA CONSTAR N OS MANDADOS QUE, NA RESPOSTA, OS ACUSADOS PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 E CAROLINA REZENDE CALIL, IGUALMENTE QUALIFICADA, PELA PRATICA, E M TESE, DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 138, 139 E 140, TODOS DO CODIGO PENAL O FEITO, INICIALMENTE, TEVE TRAMITE PERANTE O 3 JUI ZADO ESPECIAL CRIMINAL, ONDE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI C O MANIFESTOU-SE PELO AFASTAMENTO DO CRIME DE DIFAMACAO (FLS 58/ 6 8), SENDO POSTERIORMENTE OS AUTOS REMETIDOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 RA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 252, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MAN DADO, AINDA, QUE A ACUSADA DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE (S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). INTIME-SE A VITIMA NO ENDERECO DE FL . 06. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PROCEDA-SE A ESCRIVANI A A ALTERACAO DA INFRACAO NO SPG E NA CAPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800223182 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CR IMINAL POR OUTRO FATO E TER SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITAD A EM JULGADO EM SEU DESFAVOR (FLS. 71/73). CITE-SE O ACUSADO JOSE CLAUDIO F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 AO DO INSTITUTO ANTERIOR, HAVENDO A CAUSA INTERRUPTIVA, PARA-SE O CRONOMETRO, ZERANDO-O E INICIANDO NOVAMENTE. TEM-SE ENTAO NO CAS O EM COMENTO QUE O PRAZO PRESCRICIONAL COMECA A CONTAR DO ZERO A PARTIR DA DATA DA PRISAO DO SENTENCIADO PARA CUMPRIMENTO DE PENA. NESSE SENTIDO TEMOS QUE O SENTENCIADO FORA CONDENADO A UMA PENA DE 08 (OITO) MESES DE DETENCAO (SENTENCA DE F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FABIO BATISTA LEITE VITIMA : ADELAINE MARTINS MOREIRA RAMOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201403491121 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE O ACU SADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MAN