309 resultados encontrados para cpp. devera ainda constar - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NR. PROTOCOLO : 56279-13.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1938 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CAROLINA MARTINS NOGUEIRA INDICIADO : LUCINETE RIBEIRO DOMINGUES NOGUEIRA DESPACHO : AUTOS: 201800562793 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE ACAO PE NAL EM ANDAMENTO EM NOME DA ACUSADA (FLS. 125/126), DESIGNO AUDIE NCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 LICACAO : DJ 19-02-1999 PP-00027. GRIFEI. ESCLARECO QUE A ADEQUAC AO DA CAPITULACAO SE FAZ NECESSARIA NESTA FASE PROCESSUAL PARA QU E POSSA SER POSSIBILITADO A ACUSADA O BENEFICIO DA SUSPENSAO COND ICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DA SUMULA 723, DO STF, UMA VEZ QU E, NO CASO DE COMINACAO DO ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL, NAO SERIA POSSIVEL TAL PROVIDENCIA. AO TEOR DO EXPOST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 AUTOS NR. : 1359 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE CLAUDIO FILHO VITIMA : A COLETIVIDADE ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201800223182 JOSE CLAUDIO FILHO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO N OS AUTOS DA ACAO PENAL QUE LHE MOVE O MINISTERIO PUBLICO, MANIFES TOU INTERESSE EM RECORRER DA SENTENCA PROFERIDA DE FLS. 113/122, NO DI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 T. 69, DO CODIGO PENAL FLS. 770/780 FLS. 1087/1098 (DEFENSOR CONS TITUIDO) 18 BRUNO ALMEIDA ARTS. 39,48 E 64 DA LEI 9605/98 C/C ART . 69, DO CODIGO PENAL FLS. 770/780 FLS. 1058/1067 (DEFENSORIA PUB LICA) 19 FABIO FRANCISCO ART. 39 DA LEI 9605/98 FLS. 770/780 FLS. 1058/1067 (DEFENSORIA PUBLICA) 20 WANDER PEREIRA ARTS. 39 E 48, DA LEI 9605/98 C/C ART. 69, DO CODIGO PENAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 INTIMEM-SE OS ACUSADOS ROGER VOIGT DE OLIVEIRA JUNIOR E AMANDA HI POLITO DE OLIVEIRA VOIGT, ATRAVES DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO A S FLS 175, PARA QUE COMPROVEM O TOTAL CUMPRIMENTO DO ITEM II DA PR OPOSTA DE TRANSACAO PENAL (FLS 172/173), CONFORME REQUER O MIN IS TERIO PUBLICO AS FLS 192 GOIANIA, 16/01/2019 MARIA UMBELINA Z ORZ ETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99384
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 U ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, AUSENTE A TESTEMUNHA PM LINDOMAR LAGARES DE MATOS, EMBORA REQUISITADO PARA O ATO (FL. 313 ). EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: VISTOS, E TC.... REMARCO O ATO PARA O DIA 03 DE JULHO DO ANO 2.01 9 , AS 10 :20 HORAS , FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA PARA A TESTEMUNHA FALTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 E DAS DEZ PARCELAS ESTIPULADAS (FLS. 221/224, 229, 331/332). COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NO SENTIDO DE NAO SE OP OR EM EXIMIR O SENTENCIADO DO PAGAMENTO DAS POUCAS PARCELAS RESTA NTES (FLS. 238). NO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE O SENTENCIADO CUM PRIU SETE PARCELAS NO VALOR DE R$ 24,13 (VINTE E QUATRO REAIS E T REZE CENTAVOS) E RESTAM APENAS TRES NO MESMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 . CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, INTIMADO, NAO CONSTITUA DEFE NSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CIENTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 15/06/2018. MARIA UMBELINA ZOR ZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 263608
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DE O ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CR IMINAL POR OUTRO FATO (FLS. 108/110). CITE-SE O ACUSADO HERMES JO SE DA GLORIA FILHO, POR MANDADO, NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 02 , PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 ACUSADO : PEDRO RIBEIRO GUEDES DESPACHO : AUTOS: 201701151973 RECEBO A DENUNCIA, QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FIN S DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DO ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CRI MINAL POR OUTROS FATOS (FLS. 126/129). CITE-SE O ACUSADO PEDRO RI BEIRO GUEDES, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DE Z)