Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA C ONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULT ANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 36 2, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIV

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 INDICIADO : GILCLESIO DUARTE MOREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201603610485 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N. 9.099/95 EM RAZAO DO ACUSADO RESPONDER A PROCESSO CRIM INAL POR OUTROS FATOS (FLS. 71/74). CITE-SE O ACUSADO GILCLESIO D UARTE MOREIRA, PARA APRESENTAR RESPOSTA E

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 MO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO . EU,____, (BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CR IMINAL, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI GESCE CR UVINEL JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO DEFENSOR NR. PROTOCOLO : 13292-25.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RONALDO SANTOS AMORIM VIT

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 SITO BRASILEIRO, ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXC LUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FACE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL, TENDO EM VI STA A FALTA DE INTERESSE DAS VITIMAS EM REPRESENTAR CRIMINALMENTE CONTRA O ACUSADO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RELACAO A ESTE DELITO, SEM PREJUIZ

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NSTAR QUE ELE DEVERA TRAZER CONSIGO COMPROVANTES DOS SEUS RENDIME NTOS, OU SE FOR O CASO, TRAZER DOCUMENTACAO HABIL A COMPROVAR A S UA SITUACAO DE DESEMPREGADO. DEIXO PARA ANALISAR A RESPOSTA APRES ENTADA AS FLS. 140/140-V EM MOMENTO OPORTUNO. INTIME-SE A DEFENSO RIA PUBLICA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16/04/ 2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIR

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 OR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR N O MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPRO VANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUB LICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS: 10/04/2027. GOIANIA, 1 0/04/2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA

Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 ADOTANDO O RITO SUMARIO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO, I NTIMACAO E SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO COM FISCALIZACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS A COMARCA DE GOIANIRA-GO, NO ENDERECO CONSTAN TE AS FLS. 02, A FIM DE QUE O JUIZO DEPRECADO APRESENTE A ACUSADA EURIPA PONCIANO FERREIRA A PROPOSTA DE SUSPENSAO FEITA PELO MINI STERIO PUBLICO AS FLS. 68/68-V. DEVERA CONSTA

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 UTORIZA A ATUACAO DO DIREITO PENAL NESTE CASO. NO PRESENTE CASO, OBSERVA-SE DOS AUTOS QUE O SUPOSTO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 28 DA LEI N 11.343/2006, NAO TEVE POTENCIALIDADE LESIVA, UMA VEZ QUE A QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA NA POSSE DA ACUSADA FOI INFIMA, ( 25 GRAMAS DE MACONHA) ALEM DE TER FICADO DEMOSTRADO NOS AUTOS QUE ERA PARA O SEU USO. A CONDUTA DA ACUSADA NAO

Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 AO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO, FIXADAS DE M ODO A NAO ATRAPALHAR A JORNADA NORMAL DE TRABALHO ( 3, ARTIGO 46, CP). NAO ACEITANDO O ACUSADO A PENA ALTERNATIVA, A PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE SERA CUMPRIDA NOS TERMOS ATRAS FIXADA. A COBRANCA DA PENA DE MULTA SERA FEITA NA FORMA DO ARTIGO 4, INCISO IV, DA L EI ESTADUAL N 16.536/2009, DEVENDO SER ENCAMIN

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 RECATORIA A SOLICITACAO PARA QUE O JUIZO DEPRECADO, CASO NAO SEJA ACEITA A PROPOSTA, PROCEDA A CITACAO DO ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA QUAL ELE PODERA AL EGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE O CARTORIO COPIA DAS COTAS MINISTER IAIS DE FLS. 573/580 QUE, ALEM DAS PECAS OBRI