177 resultados encontrados para cpp. precedente do stj. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 E VISTA DOS AUTOS PARA SE MANIFESTAREM. EM SEGUIDA, O MM JUIZ PRO FERIU O SEGUINTE DESPACHO: D E SIGN O O DIA 19 /0 3 /2018 , AS 0 9 H 50 MIN , PARA A CONTINUACAO DA AUDIENCIA , FICANDO OS PRESENT ES JA INTIMAD O S . A BRA -SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLI CO E POSTERIORMENTE A DEFESA , PARA QUE, NO PRAZO DE 0 2 ( DOIS ) DIAS, MANIFESTE M -SE ACERCA DA S TESTEMUNHA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELA CRISTINA DA SILVA FERREIRA VITIMA : JOSE DA PENHA PEREIRA DE FREITAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 201604042103 DESPACHO EM ATENCAO A CERTIDAO DE F. 93, EN CAMINHEM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER. HAVENDO INDICACAO DE ENDERECOS, DESDE JA, DETERMINO SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ACAO PENAL. INTELIGENCIA DO ART. 570 DO CPP. PRECEDENTE DO STJ. 2 . EM OBSERVANCIA AO ART. 33, 2 E 3, DO CP, E O ABERTO O REGIME AP ROPRIADO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA DO REU NAO REINCIDE NTE, CONDENADO POR ROUBO A 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO (PENA MINI MA). 3. ORDEM CONCEDIDA EM PARTE APENAS PARA FIXAR O REGIME ABERT O PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. (HC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 119793-37.2018.8.09.0175 259 ACAO PENAL CARMINA BEZERRA SOARES FABRICIO DA COSTA ATAIDES 52752 GO - WERIK JHONATAN CEZARIO PASSOS 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201801197932 ACUSADO: FABRICIO DA COSTA ATAIDES VITIMA: CARMINA BEZERRA SOARES DE CISAO TRATAM OS PRES
Edição nº 177/2016 Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 do julgado. Ainda que opostos com fim de prequestionamento, não podem ser acolhidos se ausentes os pressupostos do art. 619 do CPP. Precedente do STJ. Embargos de declaração não providos. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Embargos de Declaração no(a) Apelação Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdã
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 396768-42.2014.8.09.0051 646 ACAO PENAL HONORATO ROCHA DA SILVA CLEITON MARCIUS ANTONIO DE OLIVEIRA 47230 GO - PRISCILLA CRISOTOMO TAVARES 40451 GO - CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES 44548 GO - EDMILSON DO NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 201403967681 DESPACHO O ARTIGO 570 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 PROTOCOLO N 201900252737 DECISAO A FL. 117, NAO OBSTANTE AINDA NA O CONSTAR NOS AUTOS O MANDADO DE CITACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO, O ADVOGADO DO REU REQUER A RESTITUICAO DE PRAZO PARA APRESENTACAO D E DEFESA PRELIMINAR. COMO HOUVE O COMPARECIMENTO ESPONTANEO DO RE U POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO AS FLS. 115/117, TAL FAT O SUPRE A NECESSIDADE DE CITACAO DO ACUSADO
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570, CARLOS HENRIQUE MARQUES DE SA - SP357121, MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E RODRIGUEZ BRANGATI SP71548 RÉU: RITA DE CASSIA MACHADO D E S PA C H O Defiro o pedido formulado pela autora. Expeça-se o necessário visando à citação dos requeridos nos endereços fornecidos ainda não diligenciados. Int. Guarulhos, 3/4/2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0005264-27.2015.4.03.6119 / 1ª Vara Feder
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 RTES INTIMADAS PARA CUMPRIR OS DITAMES DO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (F. 385). O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS EM CARATER DE IMPRESCINDIBILIDADE A F . 389 ENQUANTO A DEFESA SE MANIFESTOU AS F. 391. A SESSAO DE JULG AMENTO FOI DESIGNADA PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2019, QUINTA-FEIR A, AS 08H30MIN, NO FORUM CIVEL. E O RELATORI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 /122. INTIME-SE , TAMBEM, O ADVOGADO DO ACUSADO, PARA INFORMAR O ATUAL ENDERECO DE DIOGO BONFIM DA SILVA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS, CASO CONTRARIO, O PROCESSO SEGUIRA SEM SUA PRESENCA, NOS TER MOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FORNECIDO ENDERECO , INTIME-O DA AUDIENCIA OUTRORA DESIGNADA. JUNTADO MANDADO DE INT IMACAO DE TESTEMUNHA NAO CUMPRIDO, ABRA-SE VI