Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 JOAO MARCUS CARVALHO CRUVINEL ALESSANDRA BORGES MARINHO VITIMA : KENNEDY DE MORAIS LARANJEIRA ADV ACUS : 39641 GO - PIERO REIS GALVAO DESPACHO : AUTOS N. 201702628412 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA DE ALESS ANDRA DE F. 108. O ARTIGO 570 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ASSIM D ISPOE: ART. 570. A FALTA OU A NULIDADE DA CITACAO, DA INTIMACAO O U NOTIFICACAO ESTARA SANADA, DE

Caderno único ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2016 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 83ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Apelação Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante(s): Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão 2011 12 1 005520-6 APR - 0005432-12.2011.8.07.0012 955809 SOUZA E AVILA A.J.M.D.S. E OUTROS CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE (DF020825) M.P.D.D.F.E.T. VARA CRIMINAL E TRIBUNAL D

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 AUTOS N. 201 604111601 DESPACHO R ECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTR ITO INTERPOSTO PELA DEFESA DA PRONUNCIADA A FL. 217. I NTIME M -S E , SUCESSIVAMENTE, A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO, PARA OFERTAR EM AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS. POR DERRADEIRO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2017. EDUARDO PIO MASCA RENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRI

Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 ADV ACUS : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201 702525788 DESPACHO O ARTIGO 570 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL ASSIM DISPOE: ART. 570. A FALTA OU A NULIDADE DA CITACAO, DA INTIMACAO OU NOTIFICACAO ESTARA SANADA, DESDE QUE O INTERESSA DO COMPARECA, ANTES DE O ATO CONSUMAR-SE, EMBORA DECLARE QUE O FA Z PARA O UNICO FIM DE ARGUI-LA. O JUIZ ORDENARA, TOD

Seção II ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 O SEM QUE HOUVESSE PREJUIZO AO DIREITO DO REU. COM EFEITO, O DISP OSITIVO RETROTRANSCRITO E PERFEITAMENTE APLICAVEL AO PRESENTE CAS O, O QUE ENSEJA O AFASTAMENTO DE SUPOSTA NULIDADE, UMA VEZ QUE ES SA FOI SANADA. A PROPOSITO, TORNA-SE PERTINENTE DEMONSTRAR POR ME IO DOS JULGADOS A SEGUIR TRANSCRITOS O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EM CASOS SEMELHANTES: HA

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 QUE ENSEJA O AFASTAMENTO DE SUPOSTA NULIDADE, UMA VEZ QUE ESSA FO I SANADA. A PROPOSITO, TORNA-SE PERTINENTE DEMONSTRAR POR MEIO DO S JULGADOS A SEGUIR TRANSCRITOS O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIB UNAL DE JUSTICA EM CASOS SEMELHANTES: HABEAS CORPUS. PENAL E PROC ESSUAL PENAL. ROUBO. 1. ALEGACAO DE NULIDADE PROCESSUAL. CITACAO. ATO NAO REALIZADO. COMPARECIMENTO ESPONTANEO

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : VINICIUS DE ANDRADE BORGES TEIXEIRA CESAR LUIS RAMOS DE MATOS VITIMA : MARCO AURELIO BORGES SOUSA ADV ACUS : 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : AUTOS N. 201702187190 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA DE CESAR F. 190. O ARTIGO 570 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ASSIM DISPOE: A RT. 570. A FALTA OU A NULIDADE DA CITACAO, DA INTIMAC

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 38037-24.2017.8.09.0051 : 252 : ACAO PENAL : JOSE WILSON PEREIRA JUNIOR CESAR LUIZ RAMOS DE MATOS VITIMA : ISRAEL EMERY SACHSE WERLEY AUGUSTO PEREIRA MACHADO ADV ACUS : 30249 GO - RAMON CANDIDO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N:201700380375 ACUSADOS: JOSE WILSON PEREIRA JUNIOR CESAR L UIZ RAMOS DE MATOS NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO T

Seção II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 SO QUE RESPONDE NAQUELA LOCALIDADE. NO ATO, CONSIDERANDO QUE ALGU NS DADOS DO REU INFORMADOS A F. 74 ENCONTRAM-SE DIFERENTES DO IND ICADO NA DENUNCIA, SOLICITO , SE POSSIVEL, O ENVIO DE COPIA DO DO CUMENTO PESSOAL DO REU. INSTRUA-O COM COPIA DA F. 01-A. NAO HAVEN DO OBICE, OFICIE-SE A CENTRAL DE ESCOLTAS PARA QUE PROCEDA O IMED IATO RECAMBIAMENTO DO REU A ESTE JUIZO, COM

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEAN HENRIQUE RIBEIRO MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA CARMO VITIMA : GUSTAVO DE OLIVEIRA ZEBALHOS DESPACHO : O ARTIGO 570 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ASSIM DISPOE: ART. 570. A FALTA OU A NULIDADE DA CITACAO, DA INTIMACAO OU NOTIFICACAO EST ARA SANADA, DESDE QUE O INTERESSADO COMPARECA, ANTES DE O ATO CON SUMAR-SE, EMBORA DECLA