Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 55/2015 - Rio Claro AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : G.G.V. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008538-70.2015.8.26.0510 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 10593/2015 - Rio Claro AUTOR : J.P. RÉU : L.F.U.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008541-25.201

Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 14 DA LEI N 10.826 /2003, OPORTUNIZANDO O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA E MERECENDO SER RECEBIDA. ISTO POSTO, RECEBO A DENUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS EP IGRAFADOS REQUISITOS LEGAIS. OBSERVO QUE HOUVE COMPARECIMENTO POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO NA F. 67, FATO QUE SUPRI A NE CESSIDADE DE CITACAO DO ACUSADO, JA QUE RESTOU

Publicações Judiciais I ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica MARGARETE TEREZINHA SAURIN MONTONE GENNARO DOMINGOS MONTONE SP162270 EMERSON SCAPATICIO e outro(a) SP268806 LUCAS FERNANDES VALTER JOSE DE SANTANA SP164699 ENÉIAS PIEDADE e outro(a) MARIA DE LOURDES MOREIRA SP160186 JOSE ALEXANDRE AMARAL CARNEIRO ANDRE LUIZ VOLPATO NETO SP149083 RENATO BAE

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 14 DE JUNHO DE 2017 QUANDO FOI DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DO REU PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA (F. 15 6/159). FRUSTRADA A CITACAO PESSOAL DO REU (F. 166), FOI ELE CITA DO POR EDITAL (F. 174/175) QUANDO TRANSCORREU EM BRANCO O PRAZO P ARA COMPARECER OU CONSTITUIR ADVOGADO. NA DECISAO DE F. 200/201 F OI DETERMINADA A SUSPENSAO DO FEITO E DO CUR

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 AS F. 176/178. POSTERGARAM ADENTRAR NO MERITO DA ACAO, NAS ALEGA COES FINAIS E ARROLOU TESTEMUNHAS. DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUC AO PRELIMINAR PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2018 QUANDO FOI INQUIRIDA 01 (UMA) TESTEMUNHA ARROLADA PELAS PARTES (CD-ROM DE F. 221). O PARQUET OFERTOU ADITAMENTO DA DENUNCIA AS F. 234/235, ACRESCENTAN DO O REU VICTOR MOREIRA DOS SANTOS, JA QUALIF

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 O QUE ENSEJA O AFASTAMENTO DE SUPOSTA NULIDADE, UMA VEZ QUE ESSA FOI SANADA. A PROPOSITO, TORNA-SE PERTINENTE DEMONSTRAR POR MEIO DOS JULGADOS A SEGUIR TRANSCRITOS O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TR IBUNAL DE JUSTICA EM CASOS SEMELHANTES: HABEAS CORPUS. PENAL E PR OCESSUAL PENAL. ROUBO. 1. ALEGACAO DE NULIDADE PROCESSUAL. CITACA O. ATO NAO REALIZADO. COMPARECIMENTO ESPONTANEO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

paradeiro (fls. 191/192). Às fls. 207/208 foi revogada a liberdade provisória, determinando-se a expedição de mandado de prisão. Ante a renúncia da advogada constituída, foi dada vista dos autos à Defensoria Pública da União (fl. 213), que requereu a intimação do acusado por edital para constituir novo patrono (fl. 220), providência que foi deferida (fls. 222/223). Instado (fl. 232), o Ministério Público Federal requereu a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termo

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 SANTOS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, DENUNCIADO PELA PRATICA DOS FAT OS TIPIFICADOS NO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL (DENUNCIA DE FLS. 03/05). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 16 DE OUTUBRO DE 2017 (F L. 40). CONQUANTO O ACUSADO NAO TENHA SIDO PESSOALMENTE CITADO, V ISLUMBRO QUE O SEU COMPARECIMENTO NOS AUTOS SUPRIU, DE FATO, A FA LTA DE CITACAO, POIS AO CONSTITUIR ADVOGADO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1816 EMENTA 8029587-47.2022.8.05.0000 Revisão Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Alex Couto Dos Santos Advogado: Hudson Rego Dantas (OAB:BA49773-A) Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal ________________________________________ Processo: REVISÃO CRIMINAL n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 1239 criminal. Súmula n.º 52 desta Corte Superior. 4. Condições pessoais favoráveis do agente não são aptas a revogar a prisão cautelar, se esta encontra respaldo em outros elementos dos autos. 5. Ordem denegada. (HC 75.201/SP, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 28/08/2008, DJe 22/09/2008). PRO