354 resultados encontrados para cpp. transitada esta - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3227 Processo 1000729-05.2019.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vanessa Stamato Travaini - - Ivete Travaini - - Ana Maria Travaini - - Amancio Travaini e outros - Exequente manifestar-se no prazo legal face a devolução do AR de fl. 279. - ADV: CARLOS L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : NOEMI GONCALVES DE SOUZA INDICIADO : LEANDRO DIAS DE JESUS ADV IND : 8160 GO - JURANDIR DE SOUSA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ABSOLVO O ACUSADO LEANDRO DIAS DE JESUS, DA IM PUTACAO QUE LHE E FEITA, COM BASE NO ART. 386, INC.II, DO CPP. TR ANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTR IBUICAO. P.R.I. LEO
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 709 1136 feito. Int. ADVOGADO: DR. REIEURICO MANTOVANI VERGANI - OAB/SP: 143.050. Proc. nº 601.01.2009.002036-0/000000-000 CONTROLE INTERNO Nº 194/2009 PROCESSO CRIME - J.P. x EDUARDO MONTINI - Retirar certidão de honorários expedida em seu favor, bem como ficar ciente da expedição da guia de recolhimento definit
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2235 à audiência para oitiva da vítima. Em caso negativo, tornem ao MP. Dil. - ADV: JULIANA MOLTOCARO TEIXEIRA (OAB 179080/ SP) Processo 0006007-93.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006007) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luciano Sebastião de Andrade - Fls. 140/141: (...) Ante o exposto, JULGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA FORMULADO POR DOUGLAS DA PAZ COSTA, QUALIFICADO NOS AUTOS, MEDIANTE O ARGU MENTO DE QUE E PRIMARIO, POSSUI RESIDENCIA FIXA E QUE O INQUERITO POLICIAL QUE POSSUI EM SEU DESFAVOR NAO E EMPECILHO PARA CONCESS AO DO PEDIDO. (...) DADO O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PARA INDEFIRIR O PEDIDO DE LIBE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE CRISTIANO PEREIRA DE ANDRADE COMO INCURSO NO ART. 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DA LEI 10.826/03. A DENUNCIA VEI O INSTRUIDA COM INQUERITO DE FLS. 04/29 E FOI RECEBIDA CONFORME D ESPACHO DE FLS. 39. CITADO, OFERECEU O A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 DE DETENCAO, QUE DEVERA SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA "C", DO CODIGO PENAL. NA FORMA DO ART. 293 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, FIXO O TEMPO DE SUSPE NSAO DA HABILITACAO DO CONDENADO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, D EVENDO A PROIBICAO SER CIENTIFICADA AO DETRAN E AO CONTRAN, PARA AS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS. PRESENTES O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 INIMO DE REPARACAO (ART. 397, IV, CPP). TRANSITADA ESTA EM JULGAD O, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO HUDSON DE SOUSA FERREIRA NO ROL D OS CULPADOS. NA SEQUENCIA, EXPECA-SE AS COMPETENTES GUIAS DE EXEC UCAO, ENCAMINHANDO-AS AO MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO P ENAL DESTA CAPITAL, A QUEM CABE A EXECUCAO DA PENA, EM SEGUIDA AR QUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, TOMANDO-SE A
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 2042 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 0040/2015 - Patrocinio Paulista AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : A apurar VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000824-20.2015.8.26.0426 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 183/2015 - Patrocinio Paulista AUTOR : J.P. INFRATOR : C.H.S.S. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO D
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1869 IP : 269/2014 - Cosmopolis AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.F.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002739-93.2014.8.26.0150 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 267/2014 - Cosmopolis AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002740-78.2014.8.26.0150 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 266/2014 - Cosmopolis AUTOR :