Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 IDADE FAVORAVEIS/NEUTRAS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE EM 06 (SEIS ) MESES DE DETENCAO, MINIMO LEGAL, O QUAL TORNO DEFINITIVA, UMA V EZ QUE COMPENSO A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ART. 65, III , D, CP) COM A AGRAVANTE DO ART. 298, III, DO CTB; E EM FACE DA I NEXISTENCIA DE DEMAIS ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSA DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENAL. FIXO O REGIME INICIAL

Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 JA VISTA QUE O ACUSADO RESPONDEU AO FEITO EM LIBERDADE. QUANTO A PARTE FINAL DO ARTIGO 303 DO CTB, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO ART IGO 59 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, CONFORME ACIMA ESTABELECIDO, B EM COMO O ARTIGO 68 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, FIXO A PENA DE SUSPEN SAO DO DIREITO DE DIRIGIR VEICULOS AUTOMOTORES EM 02 (DOIS) MESES . AMPARADO NO DISPOSITIVO LEGAL, CONCEDO AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1491 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MONTE ALTO EM 24/04/2013 PROCESSO:0001982-61.2013.8.26.0368 Nº ORDEM:11.03.2013/000111 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:863-84 JUIZO DEPREC:FORO DISTRITAL DE PIRANGI VARA UNICA Ind

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 , D, CP) COM A AGRAVANTE DO ART. 298, III, DO CTB; E EM FACE DA I NEXISTENCIA DE DEMAIS ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSA DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENAL. FIXO O REGIME INICIAL ABERTO, EX VI DO ART. 33, 2, C, CP. FICA, AINDA, O ACUSADO CONDENADO A PENA DE MULTA, A QUAL FIXO EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA-MULTA CO RRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1942 CERQUEIRA CÉSAR Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOANNA TERRA SAMPAIO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0917/2021 Processo 1500377-42.2021.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 1945 Gonçalves Simão; GUILHERME BARREIROS RUBINELLO, RG. 48.171.911-8-SSP/SP., filho de Gelson Molero Rubinello e de Graziella Barbosa Barreiros e CAIQUE LUIS DA SILVA, RG. 47.438.336-SSP/SP., filho de José Geraldo da Silva e de Maria Irene Luis da Silva, sem prejuízo no disposto no artigo 18 do CPP. Transitada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2741 RODRIGUES (OAB 184848/SP), GERSON LUIZ ALVES (OAB 211777/SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP) Processo 0003637-93.2010.8.26.0426 (426.01.2010.003637) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Alzira Helena de Sousa Melo - Ademar Freitas do Carmo - Fls. 92: Defiro o desentranhamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2106 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PATROCÍNIO PAULISTA EM 25/06/2015 PROCESSO :0001470-30.2015.8.26.0426 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA OF : 310/2015 - Itirapua AUTOR : J.P. INDICIADO : J.M.R.S.M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :000147

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 366 ITAMAR DOS SANTOS. Qualquer reclamação será recebida nos termos do artigo 425 e 426 da Lei 11.689/80. Pelo MM. Juiz de Direito foi determinado que se cumprisse o estabelecido no artigo 434 da mesma lei para convocação dos senhores jurados sorteados. Nada mais. Fica publicado o presente edital no DJE, para conhecimento dos interessado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 2324 VARA:2ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SOCORRO EM 23/08/2012 PROCESSO:601.01.2012.002349 Nº ORDEM:11.01.2012/000196 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:40 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:DARIO PIRES