Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 597 931 Designo audiência de conciliação, resposta e julgamento, para o dia 03 de 03 de 2010, às 14:20 horas. 4). Cite-se o réu, com antecedência mínima de 10 dias, para comparecer à audiência, pessoalmente ou representado por preposto com poderes para transigir (CPC, art. 277, § 3º), ocasião em que poder�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 572 575 irreparável, deixando para o momento próprio a análise mais detida da pretensão e da regularidade da ação das autoridades coatoras. Assim, DEFIRO o pedido liminar, para sustar os efeitos da suspensão aplicada e determinar às impetradas que admitam, imediatamente, a criança Maria Clara Pereira Leite na C

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2126 1067 liberdade quando aplicada pena não superior a 04 (quatro) anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa. O réu foi condenado em delito que não admite o benefício. Não é possível, pois, substituir a pena imposta por restritiva de direito nem suspender a pena, visto o não preenchimento dos requisitos, precipuamente face ao desatendimento das co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3154 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0875/2022 Processo 1000071-96.2022.8.26.0136 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.B.M. - Ciência às part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2970 JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0549/2021 Processo 0001008-66.2019.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulneráv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2332 anotações no histórico de partes e comunique-se ao IIRGD e TRE o desfecho da ação penal. 2) Formem-se os autos da execução de sentença. 3) Encaminhe-se por carta AR (modelo 505815), síntese da sentença e do v. Acórdão, e data do trânsito em julgado à(s) vítima(s), nos termos do artigo 201, § 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2220 SANTOS PEREIRA respondeu à acusação, reservando-se no direito de rebate-lá durante a instrução. A peça acusatória individualiza a conduta imputada ao réu e narra com clareza as circunstâncias de tempo, lugar e modo de execução em que teriam ocorrido (art. 41 do CPP), permitindo, assim, o adequado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2585 Processo 1500160-77.2020.8.26.0574 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - NELSON MACHADO FILHO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para o fim de CONDENAR o réu NELSON MACHADO FILHO, como incurso nas sanções do artigo 24-A, da Lei nº 11.343/2006, e do artigo 147, caput, c.c. o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3149 a parte executada poderá, nos quinze (15) dias úteis imediatamente seguintes, sem nova intimação, apresentar impugnação nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil. 3. Autorizo que cópia deste despacho, acompanhada de cópia da petição de instauração do incidente, na qual consta o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2590 e à Defensoria Pública. Expeça-se o necessário. Intime-se.- ADV: ADONIAS SANTOS SANTANA (OAB 198659/SP) Processo 0004214-70.2016.8.26.0520- Execução da Pena- Regime Inicial- Fechado - Pablo Jacometi RodriguesConsiderando a certidão de fls.167, proceda-se às anotações necessárias e encaminhem-se