Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2997 em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Segue anexa cóp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2087 Processo 0001218-61.2014.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - ROBERTO CARLOS LEMOS - Vistos. Primeiramente, cumpre esclarecer que o pedido de liberdade provisória, ora reiterado, já foi apreciado no apenso próprio. Portanto, diante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 353 citado por edital, deixando de comparecer ao ato de interrogatório, sendo reputado revel, aplicando-se o disposto no art. 366, do CPP. Noticiado seu paradeiro, foi citado e interrogado. Defesa prévia foi apresentada, seguindo-se a colheita da a prova oral. Não sendo requeridas diligências complementares, as

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2787 1078 tudo com esteio no art. 85, §8º do CPC/2015. Intime-se o autor, através de seus advogados, por meio de publicação no Diário da Justiça, e o requerido, pelo Portal Eletrônico. Sentença não sujeita a reexame necessário (CPC, artigo 496, §3º, inciso I). Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2907 passivo. Decido. Não conheço das contestações apresentadas pelos executados (fls. 344/358 e 359/361) uma vez que para se oporem à execução o instrumento processual adequado seria os embargos a execução, distribuídos por dependência e em autos apartados, nos termos do artigo 914 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1959 civilmente como FELIPE APARECIDO DE SOUZA OLIVEIRA - - Andre Monteiro de Moraes - Vistos Diante da concordância do MP, fica o réu FELIPE APARECIDO DE SOUZA OLIVEIRA autorizado a residir na cidade de São José do Rio Preto SP, onde já tem oferta de emprego, conforme requerido a fls.194/196. A Serventia dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2726 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2020 Processo 0000691-70.2018.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - W.M. - Vistos. 1.Cumpra a r. Decisão superior. 2.Vista ao MP. Intime-se. - ADV: SANDRA MARA DOMINGOS (OAB 189429/SP), THALIS HENRIQUE DOMINGO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1406 ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), MAIRA SOUZA DA VEIGA (OAB 55742/ SP), NILSO DIAS JORGE (OAB 58764/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), SERGIO MARTINS CUNHA (OAB 176807/SP), EDUARDO FRANCISCO VERGMAM PRADO (OAB 146267/SP), MAURY IZIDORO (OAB 135372/SP) Processo 0046734-15.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 618 apreendido.Transitada esta sentença em julgado, comunique-se a presente condenação à Justiça Eleitoral em atenção o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal.Por último, condeno o réu ao pagamento das custas equivalentes a 100 UFESP’s, nos termos do artigo 4º, inciso III, item 5, § 9º, alíne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1182 Processo 0000267-64.2013.8.26.0115 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - Davi dos Santos Paes de Arruda - Vistos.Intime-se a d. Defesa para apresentação de alegações finais, dentro do prazo legal. - ADV: CIBELE CRISTINA MARTINS (OAB 326773/SP) Processo 0000815-84.2016.8.26.0115 - Term