Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3137 aguarde-se a audiência em continuação de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Publicada em audiência, saem os presentes intimados.Nada mais. - ADV: CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB 256151/SP) Processo 1002390-76.2018.8.26.0136 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1035 intimação pessoal do síndico, como requer o M.P. Ainda há bens a serem avaliados e alienados. Não há notícia do cumprimento do art. 103 da L.F. Assim, substituo o síndico e nomeio para o exercício da função o Dr. Adnan Abdel Kader Salem. Intime-se para compromisso e andamento do feito, providenciando o cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2548 estes, os policiais, afirmaram, inclusive em Juízo, justamente isso, ou seja, a intervenção ainda no desenvolver do ato agressivo, fuga do motociclista e agente ficando para trás e tentando embrenhar-se por ali, quando o prenderam, encontrando a arma usada próximo que teria sido descartada pelo Réu. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 573 antecedentes não serão ouvidas e o indeferimento se faz com fulcro no que dispõe o artigo 400, § 1º do CPP. Poderá a ilustre defesa substituir a oitiva por declarações, sendo certo que tais declarações deverão ser apresentadas até a data da audiência de instrução, debates e julgamento, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 2176 Processo nº.: 0002041-34.2013.8.26.0664 - Controle nº.: 000074/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS GONZAGA PEREIRA - Fls.: 127 a 129 - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal e, via de conseqüência, condeno o réu LUIS GONZAGA PEREIRA, qualificado nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 1702 M. Juiz FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 426.01.2002.001402-3/000000-000 - Controle nº.: 247/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLIUDSTON RENATO DE PAULA HOLANDA - Fls.: 263 a 267 - Vistos. CLIUDSTON RENATO DE PAULA HOLANDA, devidamente qualificado nos autos, foi denuncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3131 nos termos do art. 386, inciso VII, do CPP. Transitada esta em julgado, procedam-se às comunicações de praxe. Custas na forma da lei. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2313 - ADV: MORELLI & D’AVILA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 22232/SP), JOSE BALDUINO DOS SANTOS (OAB 120301/ SP), RICHARD FRANKLIN MELLO D’AVILA (OAB 105204/SP) Processo 1509617-92.2019.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.S.L. 1. A denuncia nao e inepta pois pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 1969 do réu, afirmou que ela administrava o estabelecimento na ausência dele e que não se lembra quem tomava conta da escrita fiscal da empresa, pois eram várias pessoas. Afirmou que o réu não ficava na empresa porque ele tinha várias empresas, em outros lugares. Ou seja, não se pode, com certeza, concluir

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1049 305 cidade e Comarca, apropriou-se da máquina fotográfica digital marca Mirage, coisa esta móvel pertencente a vítima Sander Poul Arvid Jonston, de que tinha a detenção em razão de empréstimo. A denúncia veio instruída com o Inquérito Policial de fls. 05/35. Recebida a denúncia aos 27 de agosto de 2008, o réu foi regularmente cit