Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 29 de 31 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2494ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Processo nº: 0002098-58.2017.9.26.0040 (Controle 81428/2017) - 4ª Aud. Acusado: CEL RES PM CLÉCIO TADEU DA SILVA Advogado: Dr. ABELARDO JÚLIO DA ROCHA (OAB/SP 354.340) Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se

Caderno único ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 964ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 4332/2011 - (Número Único: 0006858-23.2011.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - JEAN CARLOS ROCHA DA SILVA X SUBCOMANDANTE DA PMESP (2MJ) - Tópico final da sentença de fls. 141/149: "Dia

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 OIANIA, EM QUE GURA COMO SUSCITANTE JD DA AUDITORIA MILITAR DA CO MARCA DE GOIANIA E SUSCITADO JD DA DECIMA SEGUNDA VARA CRIMINAL D A COMARCA DE GOIANIA. ACORDA O TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, POR SUA EGREGIA SECAO CRIMINAL, POR MAIORIA, DESACOLHENDO O PARECER D O MINISTERIO PUBLICO EM 2 GRAU EM CONHECER E JULGAR O PRESENTE CO NFLITO PROCEDENTE E DECLARAR A COMPETENCIA DO

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 , PASSO A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL MILITAR. GRAVIDADE DO CRIME PRATICADO: A INFRACAO FOI DE GRAU EL EVADO COMO O PROPRIO TIPO PENAL PREVE. PERSONALIDADE DO REU: E A DO HOMEM COMUM. INTENSIDADE DO DOLO OU GRAU DA CULPA: JA ANALISAD OS NA CONSTATACAO DA TIPICIDADE. MAIOR OU MENOR EXTENSAO DO DANO OU PERIGO DE DANO: DANOS PROPRIOS DO DELITO. ME

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2651ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de abril de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls. 376, o qual determinou a remessa dos Autos à Vara do Júri com jurisdição sobre o local dos fatos, ante a decisão no REsp nº 1.728.673/SP. Nº 0000833-77.

Caderno único ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1357ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ CPPM. Processo nº 63052/2011 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0008371-56.2011.9.26.0010) Acusado: SD 1.C ALEXANDRE XAVIER VIEIRA Advogado: Dr(a). FRED DA SILVA ESTANCIAL OAB/SP 304692 Assunto: Fica V. Sa. intima

Caderno único ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 473ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ com o trânsito em julgado, de sorte que a execução provisória que ora se iniciava já não mais se fazia necessária. Diante disso, nada mais resta a não ser JULGAR EXTINTA a presente demanda, proposta por FRANCIS

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 - OMISSIS. IV - "NAO SE APLICA AOS CRIMES MILITARES A SUBSTITUIC AO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS, PRE VISTA NO ART. 44 DO CODIGO PENAL, POIS O ART. 59 DO CODIGO PENAL MILITAR DISCIPLINOU DE MODO DIVERSO AS HIPOTESES DE SUBSTITUICAO CABIVEIS SOB SUA EGIDE." (HC N. 94.083/DF, SEGUNDA TURMA, REL. MI N. JOAQUIM BARBOSA, DJE DE 12/3/2010). HABEAS C

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 FL. 136). A DEFESA DO ACUSADO NAO ARROLOU TESTEMUNHAS A SEREM IN QUIRIDAS, CONFORME CERTIDAO DE FL. 137. AO FINAL DA INSTRUCAO, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE INTERROGADO, CONFORME TERMOS AS FLS. 142/ 145 (MIDIA A FL. 146). NA FASE DO ARTIGO 427 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL MILITAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A JUNTADA DE CERTI DOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E FICHA INDIVI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2008 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0778/2022 ADV: BRUNO TEIXEIRA BAHIA (OAB 15623/BA), CLÍCIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 30904/BA), FÁBIO BRITO CHAVES (OAB 47428/BA) - Processo 0306518-85.2018.8.05.0001 - Ação Penal