Caderno único ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2194ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ unânime, em negar provimento aos embargos declaratórios, de conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900085-21.2016.9.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3578 184 Réu: Paulo Roberto Oliveira de Ataide ADV: SIDENEI PEREIRA DE MELO (OAB 1973/MS) Intimação do advogado do sentenciado acerca da decisão de fl. 90: “(...) Nestes termos, AUTORIZO o trabalho externo pleiteado pelo sentenciado de segunda a sexta das 07:00 às 17:00 horas. Expeça-se a competente autorização, com as advertências de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3602 237 ADV: WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO ADV: DEIWES WILLIAM BOSSON NANTES (OAB 10903/MS) ADV: WESLEY SILVA CAETANO (OAB 18881/MS) Intimação da defesa do despacho de f. 369: Designo a data de 30/06/2016, às 13:30 horas, para julgamento destes autos de ação penal que o Ministério Público Militar promove em face de Waldemir Camargo Est

Caderno único ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 470ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogados: Dr. ADEMIR PEDRO RUY (OAB/SP 80.118) e Dr. RODRIGO MARIN CASTELLO (OAB/SP 256.552) Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 18 de dezembro de 2009, às 15h, para sessão de leitu

Caderno único ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1323ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Processo nº 67518/2013 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0001826-96.2013.9.26.0010) Acusado: SD 1.C ADEMIR DE SOUZA PAULO Advogados: Dr(a). NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO OAB/SP 253403 e Dr(a). NICOLA SAN MARTINO

Caderno único ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 644ª · São Paulo, terça-feira, 31 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ obter pronunciamento jurisdicional a respeito de decisão proferida em processo administrativo. Trata-se, assim, de pretensão destinada a solucionar incerteza jurídica. Daí decorre não se poder considerar comprovado,

Caderno único ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1912ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 0002048-26.2015.9.26.0000 (nº 1487/15 APELAÇÃO nº 6848/14 – Processo de origem nº 65880/12 – 4a AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: SILVIO HIROS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4161 266 Processo 0812648-71.2016.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Vanilda Pereira Bejarano ADV: WAGNER BATISTA DA SILVA (OAB 16436/MS) Decisão: F. 128. I.- O processo já foi extinto pela r. sentença de f. 124. Assim, dou por prejudicado o pedido de f. 128. II.Certifique-se o trânsito em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3612 164 natural de Campo Grande/MS, filho de Raustilio Pereira Muniz e Tereza de Jesus Muniz; e CEL PM FLÁVIO KATUMI NISHIKAWA, matrícula 124140021, brasileiro, casado, nascido em 21.01.1968, natural de Campo Grande/MS, filho de Yoshitada Nishikawa e Matuko Nishikawa, da prática do delito capitulado no artigo 312 do Código Penal Militar, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3826 220 Processo 0040132-67.2015.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Crimes Militares Réu: Alaor Gauna Miranda ADV: RUDNEI PEREIRA DOS SANTOS (OAB 17387/MS) Intimação da defesa do despacho de f. 156: Vistos.Designo a data de 4 de julho de 2017 às 14h, para julgamento destes autos de ação penal que o Ministério